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Publicado em: 09/11/2020 - 08h52 Atualizado em: 09/11/2020 - 17h49 Tags: Sessão virtual, Pautas, Pleno e órgãos fracionários

Sessão virtual: Pleno e órgãos fracionários iniciam julgamentos de 592 processos nesta segunda-feira (9)

Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 16 (segunda-feira) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos nos 592 processos inseridos nas pautas de julgamentos do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais dos colegiados terão início às 14h desta segunda-feira (9).

Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Judiciário estadual, o Pleno do Tribunal vai apreciar 16 feitos, entre Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Mandados de Segurança e Agravo Interno nos autos do Recurso Especial.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807052-93.2018.8.15.0000 interposta pelo prefeito do Município de Bayeux contra a Câmara de Vereadores local.

Ainda conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, os membros da Primeira Câmara Cível analisarão 135 processos durante a 41ª sessão ordinária. Participarão da sessão virtual, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

Presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a Segunda Cível apreciará 150 recursos. Integram, ainda, o colegiado os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. Na Quarta Câmara, os desembargadores Oswaldo Trigueiro (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho vão analisar, durante a 26ª sessão virtual, 227 feitos.

A Câmara Criminal dará início ao julgamento de 52 processos, entre Habeas Corpus, Embargos de Declaração e Agravos em Execução Penal. Participarão dos julgamentos, os desembargadores João Benedito da Silva (presidente em exercício), Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Eslú Eloy Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Já a 2ª Seção Especializada Cível pautou 12 recursos. O órgão é composto pelos integrantes da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis do TJPB.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB

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