O Pleno, a 1ª, 2ª e 4ª Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (7), o julgamento de 731 processos inseridos nas pautas virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 dos próximos sete dias para lançarem seus respectivos votos eletrônicos.

Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Judiciário estadual, o Pleno do Tribunal vai apreciar 10 feitos, entre Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Mandados de Segurança e Revisão Criminal. O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos será o relator da ADI nº 0804773-03.2019.8.15.0000 interposta pelo Governo do Estado contra o Município de Lagoa de Dentro.

Ainda conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, os membros da Primeira Câmara analisarão 142 feitos durante a 48ª sessão ordinária. Participarão da sessão virtual os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 

Presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a Segunda Cível apreciará 150 recursos. Integram, ainda, o colegiado os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. O juiz convocado João Batista Barbosa participará dos julgamentos.

Na Quarta Câmara Cível, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho vão analisar, durante a 30ª sessão virtual, 371 processos.

Já a Câmara Criminal dará início ao julgamento de 58 feitos, entre Habeas Corpus, Embargos de Declaração e Agravos em Execução Penal. Participarão dos julgamentos os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente em exercício), Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Eslú Eloy Filho.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB