Juiz Rodrigo Marques da Silva de Lima 

O Poder Judiciário da Paraíba mantém um dos melhores índices de produtividade do País, no julgamento de processos e cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa é um retrato dessa realidade. Com uma metodologia de trabalho objetiva e eficaz, juiz e servidores vêm conseguindo, sistematicamente, baixar o número de processos ativos. Nos últimos dois meses, foram arquivados mais de 100 processos e, atualmente, na unidade, tramitam 1.086 processos.

O juiz titular da 6ª Vara Criminal, Rodrigo Marques Silva Lima, disse que algumas medidas têm sido tomadas para que os resultados pudessem aparecer. Segundo ele, são providências de cunho processual e de gestão cartorária. A principal iniciativa adotada pelo magistrado é a sentença em audiência. “Nos casos em que a instrução do processo é realizada em uma única vez, são ouvidas as testemunhas de defesa, de acusação e interrogado o réu. Assim, a sentença pode e deve ser prolatada em audiência”. 

Para o magistrado, a audiência una é muito positivo e eleva a quantidade de processos arquivados, poupando o cartório de mais trabalho, como mandados de intimação, expedição de nota de foro para advogados, entre outros atos, já que todas as partes saem cientes da decisão, em audiência. Rodrigo Marques assumiu a 6ª Vara Criminal em fevereiro de 2015 e vem impondo esse ritmo de trabalho desde então.

Motivar os servidores, assessores e estagiários é outra frente atacada pelo juiz. Esses resultados, segundo o magistrado, só são alcançados com trabalho em equipe. “O papel de cada servidor é fundamental. Outro ponto crucial é o envolvimento dos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Diferente da área cível, nos processos criminais o promotor de justiça e o defensor público atuam, incisivamente, para o sucesso dessa engrenagem”, comentou. Na unidade judiciária, trabalham um analista, três técnicos e um assessor.

Ainda segundo Rodrigo Marques, ao passo que são identificados eventuais equívocos nas práticas cartorárias, as providências são tomadas para otimizar os serviços e evitar possíveis erros. O juiz editou uma portaria com atos ordenatórios, em que os servidores agem automaticamente, sem que exista a necessidade que o processo volte para o juiz, sem cunho decisório. “Assim, o processo tramita no cartório e evita o acúmulo de ações conclusas ao juiz. Isso leva à diminuição da vida útil do processo”, explicou.

A competência geral das sete varas criminais que funcionam na Comarca da Capital, remanesce a tudo aquilo que não é específico ao Tribunal do Júri, Juizados Especiais e Vara de Entorpecentes. A exceção dos crimes contra a pessoa, dos crimes de menos potencial ofensivo e os de tóxico, tráfico e consumo de drogas, os demais tramitam nas varas criminais.

Números – O Sistema de Controle de Processos do Siscom/STI atualiza, diariamente, as estatísticas de produtividade de cada vara das comarcas da Paraíba. Na tela do computador, são revelados números de processos distribuídos, sentenças prolatadas, decisões, audiências, baixas e ações ativas. Só nesse primeiro semestre, a 6ª Vara Criminal da Capital arquivou 448 processos, realizou 250 audiências, proferiu 289 decisões, prolatou 144 sentenças e recebeu do setor de Distribuição 390 feitos. “É animador perceber que estamos conseguindo arquivar mais processos do que recebemos da distribuição. Em apenas dois meses, foram mais de cem ações baixadas”, comemora o juiz Rodrigo Marques.

Por Fernando Patriota