Coordenadores das Metas do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Judiciário estadual paraibano se reuniram na tarde desta segunda-feira (21), ocasião em que puderam conhecer as discussões e proposituras feitas nos dias 25 e 26 de agosto, durante a Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, entre elas, o lançamento do SisbaJud, que substituirá o BacenJud. A apresentação dos assuntos foi feita pelo gestor nas Metas no TJPB, desembargador João Benedito da Silva.

O desembargador pontuou que o novo sistema é resultado de Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ, o Banco Central do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e que, ainda, não está disponível para uso. Informou, ainda, que o objetivo é aprimorar a eficiência do Poder Judiciário no tocante às informações requisitadas às instituições financeiras.

O cumprimento das Metas também foi pauta debatida. “Ainda não temos um quadro completo deste acompanhamento, porque, com a migração em curso dos feitos físicos para o PJe, ficou mais difícil a extração dos dados a respeito do acervo real atual. À medida que os processos são transferidos ou migrados para o meio eletrônico, é preciso um cuidado para não colocá-lo duplicado no acervo das metas”, justificou.

Durante a reunião, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DItec) do TJ apresentou a ideia de se criar uma ferramenta que ofereça aos magistrados uma perspectiva de sentenças a serem emitidas por dia útil para alcance das metas durante todo o ano. “É uma boa ideia em termos de planejamento e será amadurecida para o próximo ano”, afirmou João Benedito.

Outra proposta foi apresentada pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa, para realização de um webinário sobre a Meta 9 (da qual é coordenador), com participação da conselheira Tereza Uille, designada pelo CNJ para tomar conta da Agenda 2030 no âmbito do Judiciário. O evento ainda está em fase de organização.

A Meta visa inserir no planejamento ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. Já os ODSs são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Homenagem – Durante a reunião, os magistrados prestaram uma homenagem à juíza coordenadora da Meta 8 do CNJ, no âmbito do TJPB, Graziela Queiroga, pelos trabalhos que vem realizando no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Os presentes exaltaram a participação da magistrada na edição do dia 16 de setembro do Jornal Hoje da TV Globo, ocasião em que expôs o gráfico denominado ‘Violentômetro’. 

O material elenca condutas violentas praticadas em relação às mulheres, numa ordem de crescimento da gravidade das ações, até chegar ao feminicídio. A ferramenta, que foi adotada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, orienta as mulheres a prestarem atenção em comportamentos e ações que, se não contidas, podem evoluir para ofensas, ameaças, abuso sexual até a morte, incentivando, assim, uma tomada de consciência e uma ação imediata para evitar a evolução da violência.

“A juíza Graziela vem prestando um excelente serviço ao Judiciário estadual, aos homens e às mulheres deste país, no sentido de divulgar boas práticas em relação ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher”, declarou o desembargador João Benedito.

Meta 8 - Identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB