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Publicado em: 24/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sistema eletrônico de execução fiscal do TJPB é considerado referência pelo CNJ

 “Estou muito grato pela oportunidade de conhecer esse sistema”, disse  o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Álvaro Ciarlini, na abertura da reunião de avaliação do sistema eletrônico de execução fiscal desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro aconteceu, na tarde desta terça-feira (24), no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”.

“O Tribunal de Justiça da Paraíba tem desenvolvido sistemas excelentes”, afirmou o  juiz Álvaro Ciarlini. “Vim a Paraíba, especialmente, ver como funciona o sistema de execução fiscal. Pelo que presenciei, está dentro do que preceitua o Conselho Nacional de Justiça.”, enfatizou.

Segundo constatou, o sistema eletrônico de execução fiscal desenvolvido pelo TJPB possui as ferramentas de portabilidade, que podem ser adaptadas com facilidades a todos os locais. “É  um sistema de excelência, como vários outros que me foram apresentados”, ressaltou o secretário do CNJ.

O desembargador-presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, ressaltou, na oportunidade,  a satisfação de receber toda equipe responsável pela avaliação do sistema. Falou, também, da importância de somar esforços para que o Poder Judiciário se torne cada vez mais eficiente na prestação jurisdicional.

As explicações de como funciona o processo eletrônico de execução fiscal foram dadas pela analista de sistemas do TJPB, Emannuelle Gouveia Rolim. Segundo ela, o programa buscou disponibilizar todos os meios para que o processo possa ser todo eletrônico, desde a sua origem. O objetivo, segundo explicou, é oferecer ao jurisdicionados uma ferramenta capaz de promover maior celeridade e uma melhor condição de trabalho aos magistrados e servidores.

O sistema eletrônico de execução fiscal do Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo desenvolvido nas Varas da Fazenda Pública de João Pessoa (7a e 8a). De acordo com informações do juiz João Vasconcelos Batista, da 7a Vara da Fazenda, nas seis varas da fazenda pública estadual existem, atualmente, 13.760 mil processos em tramitação, enquanto que nas duas varas das execuções da fazenda municipal estão tramitando 63.335 mil processos. “Nós temos três vezes mais processos do que as varas da fazenda pública estadual têm em tramitação”, disse o juiz João Vasconcelos.

Participantes – Do Conselho Nacional de Justiça, ainda estava presente uma equipe composta pela juíza auxiliar da presidência, Fabiana Zilles; pelo diretor de projetos, Ivan Gomes Bonifácio; e pelo diretor de tecnologia da informação, Declieux Dias Dantas.

Também vieram para o encontro as seguintes autoridades: o procurador-geral do município de João Pessoa, Sandro Targino; o gerente de informática da Procuradoria Geral da República (DF), Alfredo Oton de Lima; a procuradora-geral da República (DF), Beatriz Kicis Torrentes de Sordi; o juiz do TJ do Amazonas, Marco Antônio Pinto da Costa; a juíza do TJ do Acre, Maria Penha Sousa Nascimento; o procurador do Estado do Acre, Rodrigo Fernandes das Neves; o juiz do TJ de Pernambuco, Sérgio Paulo Ribeiro; do TJPE, Roberto Delgado Arteiro; o juiz da 2a Vara da Fazenda do Recife, Luiz Gomes da Rocha; o juiz do TJ do Maranhão, Roberto Abreu Soares; e o juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Evandro Lopes da Costa Teixeira.

Pelo TJPB, ainda estavam presentes o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino, que deu boas vindas aos visitantes em nome do desembargador-presidente, Luiz Sílvio Ramalho Júnior; o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Sivanildo Torres; o juiz coordenador de processo eletrônico do TJPB, Wolfram da Cunha Ramos; o juiz da 8a Vara da Fazenda Pública, Eduardo José de Carvalho; a secretária de tecnologia e informação de sistemas, Lourdes Maria de Oliveira Coutinho; o coordenador de desenvolvimento de sistemas, Marconi Edson;  e o coordenador de suporte  e redes, Fabiano de Abrantes.

Por Lenilson Guedes

 

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