Aumentou para 33 o número de unidades judiciárias que cumpriram a meta estabelecida por meio do Ato nº 12/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça, que institui a expansão do processo Digitaliza para as demais comarcas da Paraíba. O objetivo é realizar a conversão de todos os processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação perante o Processo Judicial eletrônico, em todo o Estado, incluindo o primeiro e o segundo graus.

Conforme explicou Caroline Leal Vasconcelos, gerente de Projetos do TJPB, em maio e nos primeiros 10 dias de junho, mais 12 unidades bateram a meta do digitaliza. "Já alcançamos 50% do alvo inicial em pouco mais de 4 meses de trabalho, o que, de uma forma geral, ultrapassa o que foi planejado, que é concluir a migração em todas as unidades relacionadas no Ato nº 12/2019", ressaltou.

A gerente informou, ainda, que, desde o início da migração, em 2018, através da ferramenta Digitaliza já foram 106.166 processos físicos inseridos na plataforma PJe, sendo 60.289 (57%), entre os meses de fevereiro a junho deste ano, comprovando que  o Ato da Presidência do TJ funcionou como mola propulsora do projeto. "O Digitaliza é o carro chefe da atual administração, o objetivo é que todos os feitos do Judiciário estadual tramitem, unicamente, no PJe até o final da gestão", salientou.

Caroline Leal acrescentou, também, que no Fórum Cível da Comarca da Capital a equipe já concluiu os trabalhos do Digitaliza nas Varas da Fazenda Pública. As atividades seguem, agora, para 14ª e 15ª Varas Cíveis. 

As unidades judiciárias que cumpriram a meta do Digitaliza até o momento são:  Juizado Especial Misto de Cajazeiras; 3ª Vara Mista de Sousa; 3ª Vara Mista de Cajazeiras; 2ª Vara Mista de Monteiro; Vara Única de Umbuzeiro; 2ª Vara Mista de Ingá; Vara Única de Cruz do Espírito Santo; 1ª Vara Mista de Ingá; 1ª Vara Mista de Queimadas; 3ª Vara Mista de Santa Rita; 5ª Vara Mista de Sousa; 2ª Vara Mista de Queimadas; 3ª Vara Mista de Monteiro; Vara Única de Soledade; 3ª Vara Mista de Guarabira; Vara Única de Cabaceiras; Vara Única de Areia; Vara Única de Bonito de Santa Fé; 4ª Vara Mista de Santa Rita; Vara Única de Pirpirituba; Vara Única de Santana dos Garrotes; 2ª Vara Mista de Guarabira; Vara Única de Aroeiras; 1ª Vara Mista de Santa Luzia; 2ª Vara Mista de Esperança; 3ª Vara Mista de Itaporanga; Vara Única de Caiçara; 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe; 1ª Vara Mista de Cuité; 1ª Vara Mista de Araruna; 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe; Vara Única de Bananeiras e 7ª Vara Cível de João Pessoa.

Benefícios do Projeto Digitaliza - Dentre os benefícios estão: facilitar o manuseio e localização do processo; minimizar tarefas manuais; eliminar problemas com o transporte e extravio de autos; possibilitar a unificação de procedimentos internos; economizar recursos, disponibilizar maior espaço de trabalho e armazenamento; tornar os autos disponíveis permanentemente para as partes e advogados; e agilizar o processamento da demanda.

Outras informações sobre a migração de processos físicos podem ser acompanhadas no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), na Página Digitaliza. Lá consta uma planilha com o desempenho semanal de cada unidade judiciária, inclusive com progresso da vara em relação à meta estabelecida para o mês. 

Por Lila Santos