Na próxima semana, terá início mais uma Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). A abertura da 3ª edição da Semana será feita na segunda-feira (31) de forma virtual, às 11h, com participação de toda a mesa diretora do TJPB. Na ocasião, ocorrerá, ainda, o lançamento da Cartilha do Cartório Unificado das Varas Cíveis da Capital.

O trabalho da Sesbapp ocorrerá até a sexta-feira (4) em todo o Judiciário estadual paraibano, período em que as unidades deverão concentrar as atividades na prolação de sentenças e no arquivamento de feitos, de modo a ampliar o engajamento ao esforço concentrado.

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, considera de grande importância para os jurisdicionados os avanços alcançados pelo Judiciário paraibano no tocante à celeridade processual. “Só tenho a agradecer o empenho de todos os envolvidos na Semana de Baixa Programada, que certamente resultará em benefícios para a população”, afirmou.

Na abertura, o assessor de Gabinete em exercício no 7º Juizado Especial Cível da Capital, Francisco Máximo, fará uma apresentação, mostrando caminhos para otimizar o trabalho na Vara.

“Abordarei aspectos práticos e relevantes de atuação da equipe na unidade judiciária que possibilitam a obtenção de resolutividade, ou seja, chegar ao arquivamento dos feitos no menor tempo possível, atingindo, dessa forma, a baixa dos processos, que constitui o objetivo final perseguido pelo Tribunal no aspecto da prestação jurisdicional célere e eficiente”, disse o servidor.
 

A Semana tem o objetivo de estimular o aumento da produtividade das Varas, a redução da taxa de congestionamento e o alcance às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de esforços concentrados que ocorrem duas vezes ao ano.

Os trabalhos de cada edição da Sesbapp vêm sendo orientados pelo pelo juiz corregedor Fábio Araújo, que reforça a importância de que magistrados e servidores preparem os processos que podem ser impulsionados durante a Semana. “O planejamento e a intensificação do trabalho farão com que as unidades aumentem, ainda mais, a produtividade”, arrematou.

Na Paraíba, a Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 e foi realizada pela primeira vez em novembro do ano passado, resultando num incremento considerável de arquivamentos e sentenças durante o período: 6.853 processos arquivados e 5.586, sentenciados. A 2ª edição ocorreu este ano (2 a 6 de maio) e apresentou crescimento em relação à anterior, com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças.

CARTILHA – Durante a abertura da Sesbapp, será feito, também, o lançamento da Cartilha do Cartório Unificado das Varas Cíveis da Capital, conforme explicou o diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa. O material é destinado a auxiliar magistrados e servidores na gestão processual, rotina cartorária e fluxo de tarefas internas.

“Trata-se de um instrumento elaborado a partir da orientação estabelecida pelo CNJ e Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A construção da cartilha objetiva facilitar o desenvolvimento dos trabalhos, ofertando maior publicidade, padronização e transparência nos serviços cartoriais.
Para além disso, os jurisdicionados passam a compreender de maneira mais eficiente a rotina do Judiciário”, explicou o magistrado.

Por Gabriela Parente