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Publicado em: 23/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ da Paraíba repassa sua experiência em processo eletrônico para cinco estados brasileiros

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), no terceiro andar do Anexo Administrativo, magistrados e técnicos de cinco estados brasileiros para apresentar o sistema de processo eletrônico implantado na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa.

O encontro, envolvendo representantes da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro, partiu de uma solicitação formal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal, com o propósito de repassar sua experiência desenvolvida com sucesso na área de virtualização processual. O juiz Wolfran da Cunha Ramos, titular da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, em nome do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, deu as boas-vindas aos participantes.

“Detalhamos aos técnicos e juízes que trabalham com execução penal nesses Estados todos os passos realizados, digitalmente, em uma ação criminal”, disse a secretária da STI, Lourdes Maria, acrescentando: “Essa ferramenta inovadora substitui a utilização de papel em todas as fases do processo e facilita o acompanhamento dos autos criminais, garantindo maior agilidade no trâmite da ação.”. A meta do Tribunal é digitalizar todos os processos da Paraíba até 2012 e acabar, definitivamente, o processo físico da varas. Hoje, 50 mil feitos já tramitam de forma totalmente virtualizada no nosso Estado.

Um termo de cooperação técnica entre o TJPB e o CNJ, para a implantação do sistema de processo eletrônico na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, foi assinado, recentemente, pelos presidentes do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do Tribunal de Justiça paraibano, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

A implantação do processo eletrônico faz parte do trabalho realizado pelo CNJ para o aperfeiçoamento das Varas de Execuções Penais em todo o Brasil. A VEP de João Pessoa é  a terceira do país a contar com o acesso eletrônico aos processos criminais. Aracaju (SE) e Belém (PA) já dispõem do serviço.

Na Paraíba, a utilização do sistema dará maior celeridade à tramitação dos quase cinco mil processos que estão em andamento na Vara. Atualmente, existem cerca de três mil presos na comarca de João Pessoa, entre os provisórios e os que estão cumprindo pena. O sistema virtual de acompanhamento dos processos, além de gerar economia de custos, permite o acesso direto às informações processuais, dando mais transparência ao trâmite. O serviço também possibilita um maior controle de todos os atos do processo de execução, aumentando a eficiência da prestação do serviço jurisdicional.

A adoção do processo eletrônico pelas Varas de Execução Penal está na Recomendação número 20 do CNJ, que também orienta os tribunais a proporcionar um maior intercâmbio de experiências, além da regionalização dessa unidades judiciais.

Da Coordenadoria

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