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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Pronunciando-se na sexta-feira, 14 de março, sobre a instalação da Justiça Virtual nos Juizados Especiais das Comarcas de Sousa e de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, disse que este novo sistema informatizado de prestação jurisdicional, via computadores e Internet, se constitui num dos mais importantes passos para a completa informatização do Poder Judiciário na Paraíba, assim como para o pleno funcionamento do Processo Virtual em todo o território paraibano.

E, nesta segunda-feira, dia 17, falando pelo telefone, de Brasília, DF, onde se encontrava para mais uma reunião de âmbito nacional sobre o assunto, o titular da STI deu em primeira mão a notícia de que as autoridades federais pretendem INTERLIGAR e UNIFICAR o quanto antes todas as atividades ligadas à Justiça Virtual no País. Os detalhes desta informação serão mais bem esclarecidos quando do regresso do secretário Emmanuel (¿Mano¿) Ramalho à Paraíba.

JUSTIÇA VIRTUAL NO INTERIOR

Relembre-se que, no dia 14 próximo passado, em Sousa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, afirmou que ¿a praticidade, a rapidez e a diminuição de despesas são algumas das vantagens do processo de virtualização digital, que tem como objetivo reduzir a morosidade e o excesso de processos que tramitam no Judiciário¿.

Foi com estas palavras que o chefe do Poder Judiciário declarou instalada a Justiça Virtual nos Juizados Especiais nos Fóruns das Comarcas de Sousa e de Cajazeiras, no segundo dia de sua visita às Unidades Judiciárias do Interior paraibano.

AVANÇO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

De acordo com o relato do jornalista Marcus Vinícius Leite Gomes, que cobriu as solenidades para a Coordenadoria de Comunicação do Judiciário paraibano, o diretor do Fórum da Comarca de Sousa, juiz Perilo Rodrigues de Lucena, reafirmou na oportunidade seu compromisso de ¿sempre apoiar todas as iniciativas do TJ-PB que venham a contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional na Paraíba¿. Além disto, ele parabenizou o desembargador-presidente ¿por estar possibilitando este avanço na prestação jurisdicional¿.

¿O município de Sousa e o Judiciário local são gratos ao Sr., Desembargador Pádua, porque, por intermédio da instalação do projeto da Justiça Virtual, está verdadeiramente proporcionado um avanço para todos nós, em termos de celeridade processual¿, disse ainda o juiz-diretor do Fórum de Sousa.

JUSTIÇA MAIS PERTO DO POVO

O Projeto e-Jus, o da Justiça Virtual, é uma aplicação jurídica que substitui as revisões feitas no papel, priorizando, ao invés disto, o uso de um sistema com interface gráfica simples e completa, desenvolvida especificamente para atender às necessidades dos magistrados e dos jurisdicionados.

Em seu pronunciamento em Sousa, durante a solenidade de instalação da Justiça Virtual nesta e na Comarca de Cajazeiras, o desembargador-presidente fez questão de frisar que o novo sistema vai atingir todos os Juizados Especiais do Estado da Paraíba. ¿Este projeto tem o objetivo primordial de aproximar o Judiciário da Sociedade¿, afirmou o desembargador Antônio de Pádua.

Acrescentou o magistrado que, com a implantação destes Juizados Virtuais, os advogados habilitados poderão fazer suas petições através da Internet e acompanhar toda a tramitação dos processos nos Juizados Cíveis pela rede mundial de computadores.

SIGILO ELETRÔNICO

O sistema e-Jus dispõe de um rígido controle de acesso por senhas. Por exemplo: textos e imagens armazenados por um juiz só podem ser acessados pelo interessado, que, naturalmente, é o único a conhecer seu código de acesso ou password.

¿O sigilo do voto do juiz e de suas anotações é um dos fatores de maior preocupação por parte dos judicantes; daí a importância que a senha assume para o correto emprego dos programas vinculados à Justiça Virtual¿, lembra o Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, secretário da STI (Secretaria de Tecnologia da Informação).

ASSISTINDO À DISTRIBUIÇÃO

Em companhia de juízes, outras autoridades locais e advogados sertanejos, além de sua esposa, a Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), o desembargador Antônio de Pádua Montenegro dirigiu-se ao setor de distribuição do Juizado Especial, no Fórum de Sousa, a fim de presenciar a distribuição do primeiro processo virtual da Comarca.

O processo foi digitalizado pelo servidor Antônio Carlos Lima Gomes, funcionário do setor de distribuição do Juizado. Com apenas um simples ¿confirme¿ no teclado do computador, o desembargador Antônio de Pádua distribuiu o primeiro processo eletrônico sousense, que se destinou ao 2º. Juizado da Comarca local.

Em tempo: o novo sistema do Juizado Virtual, instalado junto ao setor de distribuição do Foro de Sousa, abrange os dois Juizados Especiais dessa Unidade Judiciária.

ADEUS AO PROCESSO EM PAPEL

Já na Comarca de Cajazeiras, a diretora do Fórum ¿Promotor Ferreira Júnior¿, juíza Deyse Marinho Pinheiro Mota, também titular da 3ª. Vara Mista, enfocou em seu pronunciamento que, a partir de agora, os papéis irão paulatinamente sendo todos extintos, para dar lugar aos procedimentos eletrônicos.

¿Quando alguém procurar os serviços da Justiça, sua queixa será registrada diretamente no computador ¿ o que será necessário para que a queixa seja efetivada. Já os advogados poderão enviar as petições sem sair de seus escritórios, através da Internet¿, disse a magistrada.

Além dos nomes já citados, a cerimônia contou ainda com a participação do secretário-geral do TJ-PB, bacharel Robson de Lima Cananéa; de um dos dois juízes auxiliares da Presidência da Corte de Justiça, o Dr. Carlos Antônio Sarmento; do diretor do Fórum Criminal da Comarca da Capital, Dr. Carlos Martins Beltrão Filho; do secretário administrativo do Tribunal de Justiça, Dr. Paulo Romero Ferreira; da presidente da FRAFEN, Rosângela Alexandre Nobre; além de magistrados, coordenadores do TJ-PB e serventuários da Justiça.