O Relatório Justiça em Números 2020 foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (25) e apontou que o Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou melhorias em todos os índices analisados pelo levantamento. Tendo como base os resultados obtidos em 2019, em comparação aos de 2018, e considerando o Primeiro e o Segundo Graus de Jurisdição, o TJPB teve crescimento de 7,7% no índice de atendimento à demanda; de 7% no índice de produtividade por magistrado; de 3,4% no IPS-Jud (total de processos baixados pelo total de servidores na área judiciária); e de 1% no índice de casos novos eletrônicos.

Além disso, foram constatadas reduções nas taxas de congestionamento líquida (-1,7%) e total (-0,8%), conforme o relatório. Os dados são referentes a 2019, ou seja, aos primeiros 11 meses de gestão da atual Mesa Diretora do TJPB. Para o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os dados são animadores, mas a perspectiva para o próximo relatório, que será referente aos dados coletados neste ano, é de índices superiores aos de 2019. Tal projeção considera esforços como as nomeações de assessores de juízes e de estagiários, feitas somente em 2020, bem como a finalização do Digitaliza, prevista para o final deste ano, inclusive contando com os feitos criminais. 

“Com a repetição do esforço empreendido em 2019, a tendência é que, ano a ano, os índices melhorem significativamente a resolutividade, a taxa de congestionamento e de feitos pendentes. É essencial manter a evolução constante para alcançar o aperfeiçoamento. Devemos lembrar que os demais tribunais estão, também, buscando aprimorar seus índices. Apenas neste ano, pudemos nomear 450 estagiários, bem como mais assessores e começar a visualizar os resultados do investimento em informática e das agregações de Comarcas. Para 2021, a perspectiva é de resultados cada vez melhores”, explicou.

Um dos resultados mais expressivos do TJPB apontado pelo levantamento foi o alcance de 121% no índice de atendimento à demanda somente no Primeiro Grau de Jurisdição. O resultado colocou o TJPB em segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte no indicador. No Segundo Grau, conforme o levantamento, o índice foi de 63% no TJPB. O índice é calculado por meio da razão entre o número de processos baixados e o número de novos feitos que ingressam no Poder Judiciário estadual.

Esforço – Conforme informou a gerente de Projetos e de Gestão Estratégica do TJPB, Caroline Leal, o índice de atendimento à demanda reflete a resolutividade dos processos que ingressam no Poder Judiciário estadual naquele ano. “Como o nosso indicador, em 2019, foi de 121%, isso mostra que melhoramos bastante o índice, conseguindo arquivar mais feitos do que os que ingressaram no período e colocando o TJPB em 2º lugar entre os tribunais de pequeno porte. O nosso esforço foi válido e, ao continuar com as boas práticas, a perspectiva é de melhorar ainda mais a resolutividade”, afirmou.

A gerente de Estatística do TJPB, Renata Grigório, frisou que o Tribunal vem efetuando ações e melhorando, gradativamente, seus índices. Entretanto, alertou que é preciso paciência para manter os resultados e alcançar melhores resultados nos indicadores nos próximos relatórios.

“O índice de atendimento à demanda demonstra que estamos conseguindo reduzir o estoque de processos e isto, a médio prazo, vai impactar na redução da nossa taxa de congestionamento. O TJPB já vem estimulando essa melhoria, com ações como premiação das unidades mais produtivas, desinstalação de comarcas e virtualização de processos. Todas elas vão refletir em resultados positivos, mas, não de modo imediato. Com trabalho gradativo, vamos conseguir melhores resultados”, salientou.

Reunião – O relatório Justiça em Números 2020 foi apresentado durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que incluiu, também, o lançamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), que substituirá o BacenJud no trabalho de penhora on-line de créditos para pagamento de dívidas reconhecidas na Justiça. Também foi apresentado ao público o módulo de automação das execuções fiscais.

A reunião contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, do gestor das Metas no âmbito do TJPB, desembargador João Benedito, do corregedor-geral de Justiça Romero Marcelo, do juiz auxiliar da Presidência Meales Melo, dos juízes-corregedores Marcos Sales, Antônio Silveira e Silmary Alves, e das gerentes Caroline Leal (Projetos e Estratégica) e Renata Grigório (Estatística).

A diretora executiva do CNJ, Gabriela Soares, foi a responsável por apresentar os dados do relatório, e o presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, participou, também, da reunião. “O Justiça em Números é uma poderosa ferramenta de gestão e o conhecimento dos dados nos permite formulação e execução de políticas mais adequadas e efetivas no aprimoramento da atividade judicial em todo o País. Ganha a sociedade e o jurisdicionado, que tem um Judiciário cada vez mais comprometido com o bom trabalho”, comentou.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB