Assessores, gerentes de processos e de distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba estão participando de treinamento sobre 'Tabela Nacional Unificada', do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação teve início na tarde desta segunda-feira (02), na Sala de Treinamento, no 4º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, com encerramento previsto para a próxima semana.

De acordo com o gerente de Processamento e supervisor da 4ª Câmara Cível, Idris Neves de Souza, o treinamento tem como objetivo a implantação, no 2º Grau, do uso dessas tabelas, com vistas a unificação dos procedimentos de movimentação processual, no âmbito do Poder Judiciário paraibano.

“A ideia é utilizar um código unificado de forma a proporcionar uma visibilidade e agilidade dos processos aos jurisdicionados e, também, uma melhor tramitação. E isso vai fazer com que as pessoas, em outros estados, saibam que o Tribunal de Justiça da Paraíba utiliza o mesmo código, a exemplo do 1º grau onde o projeto já está implantado”, explicou.

Com a nova tabela, o jurisdicionado vai poder saber, por exemplo, o andamento do processo. Para o Judiciário representa uma melhora na atualização e no gerenciamento dos processos, ao mesmo tempo em que ficará mais fácil aferir o desempenho e o “modus operandus” dos desembargadores, além de unificar e dar maior agilidade e eficiência na prestação jurisdicional.

Durante o treinamento, os assessores tiveram a oportunidade de ver como funciona todo o sistema de tramitação e controle de processos no 2º Grau, que vão desde os dados do processo como acórdãos registrados, despachos, tramitação, consulta, situação atual, recebidos, distribuídos, além de processos conclusos ao relator e ao revisor, entre outros.

“A partir daí, esperamos contribuir para propiciar um destino propício aos processos, que até então não vinham sendo feito de maneira correta”, assegurou o gerente de Processamento.

O analista de sistema, Marconi Edson, explicou que o processo deverá contar na sua numeração com um elemento novo, o qual permitirá identificar o ano em que foi distribuído e, também, a comarca de origem e sua unidade judiciária. O tribunal de Justiça da Paraíba será identificado no processo pelo número 815.

Ele enfocou , ainda, aspectos importantes da tabela processual, como a sua atualização, classe, assunto e movimentação. A utilização desse sistema vai unificar os procedimentos processuais e atender o que determina a Resolução 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Estão participando do treinamento a diretora Judiciária do TJPB, Tarciana Queiroga; a técnica judiciária da Gerência de Processamento, Hercília Maria de Souza Pires; e a analista de sistema, Néjla Napy.

Gecom - Clélia Toscano