TJPB cumpre a Meta 1 do CNJ ao julgar mais processos que os distribuídos no ano
O Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu, em 2018, cumprir todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no 1º e 2º Graus de jurisdição. Mais do que isso, conseguiu, pela primeira vez, desde que passou a fazer uso do Processo Judicial eletrônico (PJe), bater a Meta 1 do CNJ, que é julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que distribuídos no ano corrente. A informação foi prestada pelo vice-presidente do TJPB e coordenador das Metas do CNJ no âmbito do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, após o término da reunião da Comissão, na tarde desta segunda-feira (17).
“Foi um sucesso! Estamos comemorado, pela primeira vez, neste Tribunal, o cumprimento da Meta 1. Ela é desafiadora, pois exige que desembargadores e juízes sentenciem mais processos do que os distribuídos no ano. E conseguimos. Isso significa que estamos diminuindo os processos do acervo, já que julgamos mais feitos do que os recebidos em 2018. Esse resultado é motivo de comemoração”, declarou.
O cumprimento de todas as Metas do CNJ é fruto do trabalho dos desembargadores, juízes e servidores do Judiciário estadual, segundo ressaltou o presidente da Comissão, desembargador João Benedito. “O apoio da Presidência do Tribunal, na pessoa do presidente Joás de Brito Pereira Filho, foi fundamental para o cumprimento das metas”, acrescentou.
De acordo com o João Benedito, “a finalidade última é prestar uma boa jurisdição aquelas pessoas que procuram o Judiciário no sentido de resolver seus conflitos”.
O presidente eleito do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da reunião, e avaliou o trabalho da Comissão. “Parabenizo toda a equipe, juízes e servidores que estão à frente destas metas. O desembargador João Benedito, como coordenador, está de parabéns. O grupo conseguiu alcançar um objetivo que se pensava não ser possível. Isto é, bater a Meta 1 do CNJ. Todos os juízes da Paraíba estão julgando mais processos do que recebem por distribuição. Isso é bom, é salutar, é prestação de serviço ao jurisdicionado”, enfatizou.
Meta 1 - De acordo com a Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), o Tribunal de Justiça da Paraíba já havia cumprido a Meta 1 nos anos de 2013, 2014 e 2015, porém, naquele período, os cálculos eram feitos apenas com os processos físicos.
Teletrabalho – O desembargador João Benedito conduziu, também, na manhã desta segunda (17), a última reunião de 2018 da Comissão do Teletrabalho. Na ocasião, foram analisados e deferidos processos referentes à liberação de 20 servidores para atuarem no regime de Teletrabalho. A comissão analisou, no ano, 40 processos referentes a pedidos de gabinetes para que servidores atuem no regime de Teletrabalho.