Com o objetivo de estimular a conciliação no âmbito do Judiciário, promovendo a pacificação social, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem cumprindo com eficácia a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2024 não foi diferente. Pelo segundo ano consecutivo a meta foi 100% cumprida, com um índice de conciliação de 19,62% anual, acima da cláusula de barreira determinada pelo CNJ, de 17%.

Dentro das ações que resultaram no cumprimento total da Meta 3, em 2024, destaque para o montante de acordos homologados no período, que foi de 45.568, registrando um crescimento de 8.503 conciliações em relação ao ano de 2023, cujo quantitativo de homologações foi de 37.065.

Em relação ao número de sentenças, também foi registrado um aumento significativo entre os dois últimos anos. Em 2024 foram registradas 235.292 sentenças, enquanto que em 2023 esse montante foi de 197.712, demonstrando que foram prolatadas 37.580 sentenças a mais no ano passado.

As ações da Meta 3 têm a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, que é coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto, e tem como adjuntos os magistrados Jailson Shizue Suassuna, Giovanni Porto e Meales Melo.

O juiz Jailson Shizue Suassuna, que coordena o cumprimento da Meta 3, informou que a mesma consiste em aumentar o índice de conciliação em 1%, com relação ao ano anterior ou atingir a cláusula de barreira, que é de 17%.

“O Tribunal de Justiça, em 2024, cumpriu a meta de conciliação, assim como no ano anterior, onde atingimos o índice de conciliação acima de 19%, portanto, ultrapassando o percentual estipulado na cláusula de barreira”, destacou o magistrado.

O magistrado destacou, ainda, o esforço conjunto para atingir o cumprimento da meta pela segunda vez, se referindo a ação dos magistrados, servidores e, especialmente, o apoio administrativo da Mesa Diretora, na pessoa do presidente, desembargador João Benedito da Silva e da vice-presidente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenadora geral das Metas Nacionais, aos juízes auxiliares e a Corregedoria.

“Parabenizo, sobretudo, os juízes e conciliadores de todas as unidades judiciárias, que se esforçaram durante todo ano para atingir os índices de conciliação,  pacificando a sociedade, como forma de melhorar a eficiência, dando qualidade e celeridade à prestação jurisdicional da Justiça paraibana”, exaltou o juiz Jailson Suassuna.

Por Clara Ferreira (estagiária)