O Tribunal de Justiça da Paraíba superou as expectativas em 2013 quanto ao cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos. No grau de cumprimento, a produtividade do Tribunal de Justiça deu um salto significativo, alcançando 96,8% quanto à celeridade processual, o que representa mais de 200 mil processos julgados, um aumento superior a 10% em comparação ao exercício de 2012, período em que o Judiciário estadual paraibano alcançou a marca de 76,5%.

A alta produtividade do TJPB alcançada em 2013 é fruto do esforço da atual gestão, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, com apoio dos desembargadores e juízes, no sentido de atingir a celeridade processual, como forma de prestar um serviço de excelência ao jurisdicionado, segundo informou o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto.

O magistrado ressaltou que, nesse esforço, vale ressaltar o Planejamento Estratégico do TJPB que, entre as principais metas, enfoca a “Celeridade Processual”, dentro do projeto “Justiça em Dia”.

A propósito do Planejamento Estratégico, o diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Falbo Abrantes, revelou que o Tribunal de Justiça se antecipa ao CNJ, divulgando em primeira mão os números do Judiciário estadual quanto ao cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional. O diretor Falbo adiantou que o TJPB já informou ao CNJ os números referentes à produtividade do Judiciário paraibano, mas garantiu que essa informação ainda não foi divulgada nacionalmente pelo Conselho, o que deverá ser feito em breve.

Falbo Abrantes acrescentou que o Planejamento Estratégico tem organizado e sistematizado as ações do Tribunal, o que tem alcançado resultados surpreendentes, a exemplo da produtividade alcançada em 2013. "Com o planejamento, o Tribunal tem se organizado ainda mais no que diz respeito ao cumprimento de metas e a celeridade processual é uma das prioridades da gestão estratégica”, assegurou.

Números - Os números referente à produtividade de 2013 englobam os processos julgados no 1º e 2º graus, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais. No 1º Grau, o índice de cumprimento atingiu a casa de 90,0%; no 2º Grau, o cumprimento foi de 101,4%; nos Juizados Especiais a produtividade chegou a 117,3%; e nas Turmas Recurais a produtividade foi 59,8. Nos casos em que a produtividade ultrapassou a casa dos 100% (Juizados Especiais e Turmas Recursais), é porque foram julgados não apenas os processos que entraram em 2013 mas também os remanescentes do ano anterior.

Valter Nogueira
Veja, na íntegra, tabela elabora pela Diretoria de Gestão Estratégica:

Ano de 2012

Ano de 2013