A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em reunião realizada na manhã desta sexta feira (5) com o gestor da Meta 18, desembargador Leandro dos Santos, e o coordenador da meta em questão, juiz Aluízio Bezerra, definiu as medidas para impulsionar o cumprimento dessa meta no Estado.

Da reunião, extraiu-se as seguintes decisões: submeter ao Conselho da Magistratura, na próxima semana, proposta de realização de esforço concentrado, com a designação de grupos de magistrados para atuarem nas unidades judiciárias que concentram o maior número de processos da Meta 18.

Os grupos de juízes atuarão em diferentes frentes, isto é, um grupo cuidará do impulsionamento das ações, despachando, e realizando audiências, e, o outro, ficará com a sucumbência de sentenciar aqueles feitos com a instrução já concluída.

A despeito da Meta 18, o TJPB já adotou algumas medidas emergenciais, como foi o caso da designação de três juízes para atuarem nas comarcas de Sousa e Itaporanga onde há o maior número de processos incluídos na meta.

Com o esforço concentrado, que irá se iniciar ainda este mês, espera-se que no prazo de 60 dias o TJPB supere a média nacional, aproximando o Tribunal do cumprimento da Meta até dezembro do ano em curso.

Ainda visando o cumprimento da META 18, o TJPB irá realizar eventos em regiões do Estado para debater com os magistrados todos os aspectos das ações de combate à corrupção.

Meta 18 - A Meta 18 foi estabelecida no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ em novembro de 2012, em Aracaju (SE). O objetivo é julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados até 31 de dezembro de 2011.
Gecom - TJPB