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Publicado em: 17/07/2020 - 12h34 Atualizado em: 17/07/2020 - 18h02 Tags: TJPB, Consulta pública nacional, Metas do CNJ para 2021

TJPB disponibiliza consulta pública nacional sobre metas do CNJ para 2021

Após a conclusão de uma pesquisa local, o Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou, nesta sexta-feira (17), o link para uma nova consulta pública, desta vez, de caráter nacional, denominada ‘Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!’. O objetivo é que magistrados, servidores, integrantes do sistema de Justiça como um todo e jurisdicionados em geral possam opinar sobre a construção das metas do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2021. O link está disponível no banner na página principal do site do Tribunal e ao final da matéria.

Entre os temas sugeridos CNJ para esta edição, foram abordadas as soluções do Judiciário, com especial atenção para a Justiça Criminal.

Capitaneada pelo TJ da Bahia, a pesquisa ficará disponível até o dia 26 de julho e terá o objetivo de saber se os percentuais das metas estão adequados e se elas estão conseguindo alcançar os objetivos propostos. 

A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, apontou que, anualmente, as propostas das metas são enviadas pelos tribunais. “O processo colaborativo foi proposto pelo CNJ por meio da Resolução nº 221/2016. Ao consolidarmos esses dados, com base na consulta, podemos opinar junto ao Comitê Nacional quanto às novas metas. Em novembro, as propostas são votadas, no Encontro dos Presidentes”, disse Renata.

A consulta é articulada pela Rede de Governança Colaborativa dos Tribunais Estaduais, com base na Portaria n° 59/2019 do CNJ, que regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede.

De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, a pesquisa promovida pela Rede é uma promoção em prol de colaborar com o CNJ na gestão participativa. “No âmbito nacional, as perguntas visam verificar se os objetivos estão sendo alcançados, se estão alinhados com os macrodesafios da estratégia nacional, recentemente, aprovados. A nossa pesquisa foi mais focada, voltada para atender algumas lacunas existentes do ponto de vista local, que precisávamos entender melhor para aprimorarmos”, explicou.

Caroline também ressalta a importância de que haja uma participação expressiva das pessoas respondendo a pesquisa. “É uma oportunidade de levar a voz do nosso Estado naquilo que realmente importa para a gente, porque, às vezes, metas estabelecidas no âmbito nacional não enxergam realidades locais. Então é fundamental a participação estadual para traçarmos particularidades e mostrar ao CNJ esse olhar diferenciado”, analisou.

Também é possível acessar o link clicando em Diretorias/Diretoria Especial/ Gerência de Pesquisas Estatísticas., ou no Portal das Metas, na intranet. 

Link para responder: “Pesquisa”.

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB

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