Os estudantes do Ensino Médio e Superior, interessados em ingressar no programa de estágio remunerado do Tribunal de Justiça da Paraíba, poderão conferir o edital para abertura de inscrições e realização do processo seletivo, pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), no Diário da Justiça desta quinta-feira (27). O site do TJPB também vai disponibilizar o arquivo para download.

A seleção é para o preenchimento de 455 vagas de estagiários nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Arquivologia, Biblioteconomia, Economia, Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas), Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Cursos Técnico em Informática, Cursos Superiores em Informática, Arquitetura e Engenharia Civil. As vagas serão distribuídas entre o TJPB e Fóruns de diversas comarcas, e 10%, por curso, serão destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais.

As inscrições serão gratuitas e ficarão abertas no período de 31 de agosto a 11 de setembro através do site oficial do CIEE – www.ciee.org.br. Após o cadastro, o aluno deverá entregar, em mãos, ou por representante com procuração, a ficha impressa e assinada nas sedes do Centro, das 8h às 17h. As provas serão realizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa, sob a responsabilidade do CIEE.

O estudante, para participar do programa de estágio, deve comprovar, mediante declaração da instituição de ensino superior, que se acha matriculado no sétimo período em diante, ou equivalente, para cursos com graduação em dez períodos (ou cinco anos); e no quinto período em diante, ou equivalente, para os cursos com graduação em até oito períodos (ou quatro anos); e  para os estágios em nível médio profissionalizante, deve comprovar, mediante declaração da instituição, que se acha matriculado no segundo ano do curso.

Segundo o edital, o estágio terá uma carga horária de 4 horas diárias, que equivale a 20 horas semanais, em um único turno, compatibilizando-se com o horário oficial de expediente do Poder Judiciário, devendo o candidato aprovado fazer sua opção de horário quando da convocação.

Provas – As provas serão realizadas no horário das 8 às 12 horas, exceto em Guarabira que será aplicada das 13 às 17 horas. Em João Pessoa, será no dia 20 de setembro, no Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP). Em Campina Grande, acontecerá no dia 27, na União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC). No dia 23, serão aplicadas as provas em Guarabira, no Campus III, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Em Patos, ocorrerão no dia 29 de setembro, na Faculdade Integrada de Patos (FIP). No dia 1º de outubro, será a vez de Sousa, na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem na prova objetiva, pelo menos 50% de acertos. Na hipótese de igualdade na nota, serão adotados os seguintes critérios de desempate: o candidato com maior número de pontos no CRE (Coeficiente de Rendimento Escolar) referente ao semestre ou ano que o candidato esteja cursando; o  maior tempo de estágio em outras instituições ou no próprio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desde que, na área em que o aluno estiver se candidatando na presente seleção, o que deverá ser comprovado por declaração em papel timbrado da concedente de estágio com indicação do período.

O aproveitamento dos candidatos aprovados obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final. O processo seletivo para a escolha de estagiários terá validade de um ano, contado da publicação do resultado final.

Valor das bolsas - Ainda segundo o edital, o estagiário receberá bolsa-auxílio e auxílio-transporte correspondente a: estagiário de curso de nível superior, bolsa-auxílio de R$ 430,00  mensais, bem como o valor de R$ 30,00 mensais referente ao auxílio transporte. Já o estagiário de curso profissionalizante de ensino médio, bolsa-auxílio de R$ 380,00 mensais, bem como o valor de R$ 30,00 mensais referente ao auxílio-transporte.

O TJPB poderá descontar da bolsa-auxílio do estagiário à razão de 1/30 (um trinta avos) a cada  falta eventualmente verificada e que não apresente, a seu exclusivo critério, justificativa plausível.

Expectativa de direito - O edital dispõe que a classificação no processo seletivo gera para o aluno apenas a expectativa de direito à celebração do contrato de estágio, reservando-se à administração do Tribunal o direito de chamar os aprovados de acordo com o artigo 26 do Ato da Presidência do TJPB nº 043/2009.

Por Cristiane Rodrigues e Gabriella Guedes