O compartilhamento de informações da base de dados do Tribunal de Justiça da Paraíba com a do Ministério Público estadual, visando agilizar o andamento dos processos judiciais e, em consequência, melhorar a prestação jurisdicional, foi a pauta da reunião realizada na tarde desta segunda-feira (3), no TJPB. Um convênio será assinado posteriormente para materializar a parceria.

O encontro de trabalho contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo, do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, dos juízes auxiliares da Presidência, Meales Melo e Rodrigo Marques, do promotor de Justiça Octávio Paulo Neto (coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado - Gaeco), da juíza Michelini Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, além dos assessores de Tecnologia da Informação, José Teixeira de Carvalho Neto, e da Presidência, Haroldo Serrano de Andrade.

“Na verdade, a reunião teve o propósito maior de unir esforços para consumir melhor a massa de dados que existe tanto no TJ como no MP e franquear o acesso aos magistrados e aos promotores”, revelou Octávio Paulo Neto, para quem a troca de informações vai melhorar bastante a tomada de decisões. “Vai propiciar que tanto os magistrados como os promotores tenham acesso às informações necessárias para que possam ser mais resolutivos nas suas decisões, tanto processuais como extraprocessuais”, afirmou.

O chefe do MP, Francisco Seráphico, também considerou positiva a parceria entre as duas instituições. “Essa reunião veio para fortalecer esses laços. A ideia é de compartilhamento das informações para que o Ministério Público possa partilhar a sua base de dados com o Tribunal de Justiça e vice-versa. Pensamos que essa parceria do sistema de justiça (MP e TJ) tende a fortalecer e conseguir um atendimento muito mais qualificado para a sociedade”, ressaltou. 

Segundo ele, o objetivo maior é poder agilizar o andamento de um processo judicial ou de uma investigação. “Esse é o grande ponto. A gente ter um atendimento célere. Cada vez que compartilhamos as bases, que construímos de forma conjunta as ações, isso facilita bastante o trabalho dos magistrados, dos promotores, dos servidores. Isso faz com que haja uma tramitação mais célere, para que se possa prestar um atendimento mais qualificado. Temos, hoje, diversos processos judiciais, vários procedimentos no âmbito do Ministério Público e precisamos acelerar, para que possamos, efetivamente, dar uma resposta positiva à sociedade”, enfatizou.

O presidente do TJPB, Márcio Murilo, disse que a ideia é manter a parceria com o Ministério Público, tendo em vista a melhoria da prestação jurisdicional. “Estamos já minutando um convênio para que possamos realizar a troca de informações dos dados que temos com os dados que eles têm. O MP está a nos ceder um sistema para que o juiz tenha informações completas para poder julgar melhor os processos criminais e cíveis e cederemos alguns dados processuais que possuímos, inclusive do SEEU, como também informações em relação aos cartórios de registro de imóveis para que o Órgão Ministerial consiga investigar melhor o que é de sua competência”, informou.

Por Lenilson Guedes