Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está prestes a ser formalizado, para dar celeridade à organização dos arquivos da Justiça estadual. Os termos da proposta feita pela UEPB foram encaminhados à Presidência do TJPB, e a Comissão de Acervo e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário aguarda um parecer da Diretoria de Processos Jurídicos.

Por meio da parceria, a Comissão de Acervo do TJPB contará com a atuação de três professores de Arquivologia da Universidade – Esmeralda Sales, Maria José e Josemar Henrique – para realizar o levantamento de temporalidade dos processos judiciais e documentos administrativos do TJPB.

A comissão é presidida pelo desembargador João Benedito da Silva e tem como membros os desembargadores Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz. De acordo com o presidente, o trabalho inicial consiste em separar o que poderá ser inutilizado do que deverá ser digitalizado, para solucionar a falta de espaço existente nos setores de Arquivos, atualmente. “É uma situação que exige uma execução imediata, para que os Arquivos comecem a dispor de espaço para receber novos documentos”, disse.

Entre as cláusulas que estão sendo avaliadas, os professores querem a contratação de estagiários da área; bolsas para os professores que vão executar o trabalho junto aos membros da Comissão, e que parte dos documentos que não tiverem mais utilidade ao Judiciário possa ser disponibilizada ao Laboratório de Arquivologia da Universidade, para fins de estudos e aulas. O Tribunal forneceria os locais de trabalhos, equipamentos e servidores necessários.

O desembargador também contou que, se aprovada, a medida começará a ser implementada nos Arquivos e estabelecimentos da Capital e, posteriormente, será interiorizada.

Gecom - Gabriela Parente