Neste 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970/2000. Historicamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba fomenta e participa de várias ações e campanhas voltadas ao enfrentamento a esse tipo de crime. A juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), Antonieta Maroja, representou o Poder Judiciário estadual em uma entrevista coletiva sobre essa temática, realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa.

“A importância dessa data é, justamente, trazer visibilidade aos abusos praticados contra esse público, para que a sociedade possa tomar conhecimento de como eles acontecem, e prevenir essa violação. Também é importante que se perca o medo e a vergonha de denunciar”, comentou Antonieta Maroja. A magistrada informou que existe uma subnotificação muito grande e que “crianças e adolescentes continuam sendo exploradas e explorados sexualmente, dentro e fora da família”. A magistrada destacou, ainda, que o TJPB está engajado nessa luta, não somente participando das diversas campanhas promovidas pelos órgãos de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Segundo a juíza, o Judiciário paraibano tem o papel básico de proteção da criança e responsabilização do agressor. “Juízes (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça da Paraíba têm participado de vários grupos de trabalho e, também, na articulação das politicas públicas destinadas à defesa desse público, além da identificação e punição dos ofensores”, acrescentou Antonieta Maroja.

De acordo com a juíza do Trabalho e membro do Comitê de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil, Poliana Sá, a reunião das instituições e entidades integrantes da Rede de Apoio à Infância e a presença da imprensa, como entidades vinculadas ao turismo, fortalece a campanha do enfrentamento ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. “A sociedade precisa dialogar a respeito, receber informações e orientações sobre a violência contra a criança e o adolescente, a fim de tornar efetiva a proteção constitucionalmente assegurada à infância, bem como prevenir a ocorrência de atos de abuso e exploração sexual”, enfatizou.

Para a assistente social da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Nataly Pinheiro, que representou o juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet, o Dia 18 de Maio é um marco para a luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. “A iniciativa de reunir em um único evento o poder público, a sociedade e a mídia relembra a todos e todas, nós que fizemos parte da rede de atendimento, o nosso compromisso e importância para garantir a efetivação dos direitos do público infantojuvenil”, avaliou.

A diretora da Assistência Social de João Pessoa, Benicleide Silvestre, afirmou que a luta pela proteção da criança e do adolescente é de todos. “A ação realizada pelo TRT traz essa intersetorialidade no enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, onde dialogamos com as instituições, imprensa e sociedade, sobre essa triste realidade”, justificou.

Também participaram da entrevista coletiva o presidente do TRT-PB, desembargador Thiago de Oliveira Andrade; o auditor-fiscal do Trabalho, Ney Alexandre; a promotora de Justiça da Criança e Adolescência, Fábia Cristina; a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra), Nayara Queiroz Mota de Sousa; a vice-reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Ivonildes Fonseca, além de representantes de secretarias e órgãos do Estado, Município e da sociedade civil, a exemplo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Turismo, Centro da Mulher 8 de Março e Sindicato dos Guias de Turismo.

Por Fernando Patriota