A partir desta sexta-feira (3), uma unidade itinerante da Justiça, com competência cível e criminal, atenderá a população que participa do “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande. Trata-se do “Juizado Especial dos Festejos Juninos”, que tem o objetivo de solucionar pequenos conflitos que ocorrerem no âmbito do Parque do Povo, nesta comarca. A instalação da unidade foi feita nesta quinta-feira (2), através da assinatura de um convênio, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, Prefeitura Municipal de Campina e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública.

Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, é mais uma medida que visa aproximar a Justiça do povo. “Campina Grande abraçará esta causa durante os 30 dias de festividades juninas, oferecendo justiça e tranquilidade aos campinenses e turistas, já que o Juizado também tem um caráter inibidor para aqueles que não querem participar do evento de forma pacífica”, ressaltou.

Além do presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, assinaram o Termo de Cooperação, ainda, a procuradora de justiça, Cátia Rejane Medeiros Lira de Lucena (representando o procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho), o defensor público geral,  Vanildo Oliveira Brito, e o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Coelho Lira que, na solenidade, representou o governador Ricardo Coutinho. Estiveram presentes na solenidade desembargadores, magistrados, defensores, procuradores, advogados, políticos, representantes das Polícias Militar e Civil e a sociedade civil.

O presidente Lincoln afirmou, ainda, que o Juizado funcionará de forma virtualizada e contará com uma equipe formada por magistrados, analistas, técnicos, defensores e promotores, até o dia 3 de julho, das 22h às 04h, conforme cronograma específico. As audiências que não obtiverem êxito, serão remetidas ao Juizado Especial de Campina Grande. A ideia é que, posteriormente, o órgão itinerante seja estendido a outros eventos do Estado.

Na ocasião, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, elogiou os trabalhos do Judiciário paraibano e a inciativa do presidente Abraham Lincoln em propor o projeto itinerante. “É algo pioneiro no nosso evento junino e a Prefeitura não poderia deixar de ser parceira, oferecendo todos os instrumentos que se fizerem necessários nesta ação compartilhada”, declarou.

O juiz Antônio Reginaldo Nunes, diretor do Fórum “Affonso Campos”, em Campina Grande, e responsável pela infraestrutura judicial do juizado, disse que o projeto vai trazer mais segurança à festa do Parque do Povo. “Além do fator inibidor, traz mais credibilidade, tanto para a população local, quanto ao turista, ao saberem que a Justiça se encontra ali presente”. Os juízes Gustavo Procópio e Antônio Eimar de Lima estarão à frente do Juizado nos primeiros dias. “O fato de que muitos processos podem ser resolvidos no local da ocorrência, por meio de conciliação, resultará num trabalho mais efetivo”, afirmou o magistrado Antônio Eimar.