O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de executar o projeto estratégico “Transformando a Justiça em Linguagem Simples”.

A medida está em conformidade com a Constituição Federal, que assegura o acesso à Justiça, à informação e à duração razoável dos processos, e também atende à Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a adoção da linguagem simples nos atos e comunicações do Poder Judiciário.

A iniciativa é parte do Pacto Nacional do Judiciário pela c, formalizado pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2024 entre o TJPB e o CNJ. Alinhado ao projeto estratégico do Judiciário paraibano (2021-2026), instituído pela Resolução nº 35/2020, o programa tem como foco os macrodesafios “Garantia dos Direitos Fundamentais” e “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”.

De acordo com o Ato da Presidência nº 80, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (17), o grupo de trabalho será responsável por promover a simplificação da linguagem jurídica através de oficinas, seminários e da elaboração de documentos em linguagem simples. Além disso, o grupo irá desenvolver e implementar políticas, em parceria com diversas instituições, com o objetivo de tornar a Justiça mais acessível e compreensível para toda a sociedade.

O grupo será composto pelos seguintes membros: juiz Natan Figueredo Oliveira (coordenador) e pelos servidores Rogério Feliciano da Silva,  Aline Fernandes da Nóbrega, Gilberto Lopes de Andrade e Poliana Leite da Silva Brilhante.

O Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB e a Gerência de Projetos e Gestão Estratégica (GEPRO) prestarão apoio ao grupo instituído.

Por Lenilson Guedes