Visando garantir uma tramitação processual mais ágil e, em consequência, uma prestação jurisdicional mais eficiente, o Tribunal de Justiça da Paraíba lança, na próxima quinta-feira (25),  os Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais. O evento acontecerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. As publicações foram elaboradas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do TJ, por meio de duas comissões, formadas por magistrados e servidores.

Segundo a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o objetivo dos manuais é padronizar os serviços de cartório em todo o Estado, servindo como um guia para as atividades diárias dos servidores. “Neles constam procedimentos práticos, que os analistas e técnicos judiciários adotam no seu dia a dia e objetiva, também, tirar as suas principais dúvidas dentro dessa temática. Os conteúdos serão disponibilizados aos servidores no site do TJPB (www.tjpb.jus.br)”, disse a coordenadora.

O desembargador João Benedito da Silva, que participou da comissão que elaborou o Manual de Práticas Cartorárias Cíveis, pondera que a sua utilização, por parte dos servidores, vai depender da adesão dos juízes. Segundo ele, é preciso que seja feito um trabalho conjunto entre a Codes, a Corregedoria e a Presidência do Tribunal para mostrar a necessidade e a utilidade desses manuais aos juízes.

O juiz-titular da comarca de Mamanguape Max Nunes de Franca, que participou da elaboração do Manual de Práticas Cartorárias Criminais falou sobre os procedimentos abordados pelo guia.

“O manual apresenta uma visão geral de todo o processo, começando pelos procedimentos na distribuição e autuação dos processos (...) Traz orientação de como o cartório deve proceder no atendimento às partes e aos advogados e apresenta as diferenças nos procedimentos sob rito ordinário, sumário e da Lei de entorpecentes. Por fim, orienta em como o cartório deve proceder quando dos recebimentos dos recursos na primeira instância e ainda traz importantes orientações na fase da execução penal.” explicou o juiz.

As Comissões - A escolha das equipes, que formaram as comissões responsáveis pela elaboração dos manuais, foi feita de forma eclética pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, de maneira que todas as categorias estivessem representadas.

Fizeram parte da comissão cível o desembargador João Benedito da Silva; o juiz-corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha; os analistas judiciários Ilka de Lourdes Coutinho e Arnald Ferreira de Miranda Neto e as técnicas judiciárias Hercília Maria dos S. Pires e Roberta Cylene Formiga.

A comissão criminal era formada pelo juiz Max Nunes de Franca; pelo juiz-corregedor Leandro dos Santos; pelas analistas judiciárias Ana Valéria da Fonseca e Maria Edna Pessoa Cândida e pelas técnicas judiciárias Hercília Maria dos S. Pires e Roberta Cylene Formiga. A coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, presidiu as duas comissões.

Da Coordenadoria