O Ato Conjunto nº 01/2025 da Presidência e Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (5), delega e normatiza as competências aos seus respectivos juízes e juízas auxiliares. A medida considera o disposto no Regimento Interno do TJPB e a necessidade de organizar as atividades desses magistrados em núcleos operacionais específicos, para maior eficiência administrativa da Instituição.

O ato ainda visa a importância do alinhamento estratégico entre as ações da Presidência do Poder Judiciário estadual e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Compõem a equipe dos juízes auxiliares da Presidência do TJPB, os magistrados Fábio José de Oliveira Araújo, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Já os juízes auxiliares da Vice-presidência são Max Nunes de Franca e Silmary Alves de Queiroga Vita.

Os magistrados e magistradas estão divididos em cinco núcleos. O Núcleo I é a unidade responsável pela gestão orçamentária, financeira e pelo planejamento estratégico do Tribunal e está a cargo do juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira.

O Núcleo II está ligado à Gestão de Magistrados e tem como gestora a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, que vai desenvolver a capacitação e política de teletrabalho da categoria.

Já o Núcleo III - Administrativo e de Pessoal, voltado à gestão da infraestrutura, contratos e modernização institucional, e servidores, será coordenado pelo juiz Fábio José de Oliveira Araújo.

Por sua vez, o juiz Max Nunes de França será responsável pelo Núcleo IV, com a responsabilidade de aplicar  políticas tecnológicas e segurança da informação.

Por fim, a juíza Silmary Alves Queiroga Vita vai coordenar o Núcleo V, braço jurídico do Tribunal, para acompanhar processos em tribunais superiores, concursos públicos e admissibilidade recursal.

Por Fernando Patriota