Teve início, na tarde desta quinta-feira (16), a III Jornada de Saúde da Paraíba. A cerimônia de abertura aconteceu no auditório da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com programação que segue nesta sexta-feira (17). O evento reuniu autoridades do Judiciário federal e estadual, com destaque para a expressiva participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na articulação e coordenação das atividades.

A III Jornada de Saúde da Paraíba está sendo promovida a partir de uma parceria entre a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Paraíba (Esmafe/PB). A programação está sendo transmitida ao vivo pelo canal da JFPB no YouTube.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância do evento e da troca de experiências entre magistrados e profissionais da saúde. “A terceira Jornada de Saúde para nós é de suma importância, acima de tudo pela união das justiças, a justiça federal e a justiça estadual. Então eu só tenho a louvar e agradecer a todas as equipes que contribuíram para este evento, e que este evento com certeza será de suma importância pelo valor da temática. Aqui eu tenho certeza que sairá muita ideia sobre saúde, para que, para pôrmos em prática, tanto na justiça federal, quanto na justiça estadual, esses avanços, essas inovações em prol do cidadão.”,declarou Fred Coutinho.

A desembargadora Anna Carla Lopes, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do TJPB, também participou da solenidade e destacou a relevância do diálogo institucional em torno da temática. “A Jornada é uma oportunidade de fortalecer parcerias e alinhar esforços entre os órgãos do Judiciário, para que o acesso à saúde seja tratado com a responsabilidade e a sensibilidade que a temática exige.”, destacou a magistrada. 

A conferência de abertura tratou do tema “Acesso à Justiça em matéria de saúde pública: dilemas dos Temas 1.234 e 06 do STF”, ministrada pelo defensor público Ramiro Nóbrega Sant’Ana, da Defensoria Pública do Distrito Federal.

De acordo com o juiz federal João Pereira de Andrade Filho, coordenador do evento, a proposta é promover um debate plural e atualizado sobre a judicialização da saúde.“O propósito principal do nosso encontro aqui hoje é debater uma temática que já está à disposição dos operadores do Direito há muito tempo, mas que ganhou um vigor novo, com advento agora no dia 19 de setembro do ano de 2024, portanto há pouco mais de um ano, por meio do julgamento da temática 1234 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. Nosso propósito, portanto, é debater, de maneira plural, com diversos atores que estão aí vinculados à temática da judicialização, as balizas que foram ali traçadas pelo Supremo Tribunal Federal.”

Ainda no primeiro dia, a programação conta com debates sobre as notas técnicas aplicadas aos Temas 1.234 e 06 e sobre modelos de organização da jurisdição especializada em saúde, com a participação de magistrados e profissionais da área.

No dia 17, as atividades seguem das 9h até o fim da tarde, com destaque para as conferências “Judicialização da saúde: boas práticas de Justiça e Saúde” e “Medicina baseada em evidências e tipos de estudos científicos”, além de uma roda de conversa sobre divergências na aplicação dos Temas 1.234 e 06. O encerramento será marcado pela conferência “A jurisprudência do STF após as súmulas vinculantes 60 e 61”, conduzida pelo juiz federal Diego Viegas Veras, juiz auxiliar do STF.

Com sua presença e atuação ativa na Jornada, o Tribunal de Justiça da Paraíba reafirma o compromisso institucional com o aprimoramento das decisões judiciais em matéria de saúde pública e com o desenvolvimento de práticas que promovam mais eficiência, equilíbrio e responsabilidade no tratamento das demandas da área.

Por Ludmila Costa

Fotos Ednaldo Araújo