A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) –  integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) –  estará presente, nesta quarta-feira (5), no lançamento da Campanha do Combate ao Trabalho Infantil no São João. A ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. O evento será realizado na Vila Sítio São João, às 15h.

A Coinju também tem apoiado e divulgado a campanha nacional do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), cujo tema é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem, decisivamente, para o seu desenvolvimento.

A servidora da Coinju e secretária do Fepeti, Silvia Eloy, explica que “a participação do Tribunal de Justiça nos espaços de discussão, articulação e acompanhamento de políticas públicas reforça o compromisso do Poder Judiciário estadual na defesa dos direitos da criança e do adolescente”. 

Segundo o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet Porto, o combate ao trabalho infantil sempre foi uma preocupação do Tribunal e, por isso, através da Coinju, faz parte do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e apoia os trabalhos desenvolvidos com esta causa. 

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é lembrado no dia 12 de junho e toda a Rede de Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba está atuando na visibilidade da temática através de workshops, oficinas, caminhadas, palestras.

Conforme a campanha nacional, o trabalho infantil constitui uma das mais graves violações de direitos da criança e do adolescente, pois compromete suas potencialidades físicas e mentais, limitando o direito à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, e o direito de brincar.

Dados nacionais – O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC 2016/IBGE). Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
 
As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% dessa população de meninas e meninos trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Brasil registrou, nos últimos 11 anos (2007 a 2018), 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. No mesmo período, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando.
 
Mais informações sobre os dados (por região, cor, sexo, situação de domicílio e de ocupação, além de consequências psicológicas, físicas e educacionais) e sobre a campanha podem ser acessadas em
 www.fnpeti.org.br/12dejunho

Por Gabriela Parente