Avançar com os serviços voltados à proteção das pessoas vítimas da violência doméstica, em especial a mulher. Este foi o tom da primeira reunião preparatória à realização 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 26 a 30 de novembro, em todo o país. O encontro de trabalho, ocorrido na tarde desta quarta-feira (31), no TJPB, contou com a participação de integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Rede de Atendimento à Mulher, e visou alinhar as ações a serem realizadas no Fórum Regional de Mangabeira, por ocasião do evento, na Comarca da Capital. 

Os trabalhos foram abertos e coordenados pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, um dos gestores da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, reafirmou o apoio do Judiciário estadual à política de enfrentamento à violência doméstica. 

“A questão da violência doméstica tem recebido atenção especial da Justiça, a partir do Conselho Nacional de Justiça. E, aqui, no Tribunal, na nossa gestão, não é diferente. Desde que assumimos a Presidência do Tribunal, em fevereiro de 2017, dedicamos total apoio à questão. Posso afirmar que, nessa questão, em especial, à Campanha Justiça pela Paz em Casa, avançamos com resultados positivos a cada evento, graças ao trabalho e empenho dos magistrados com competência nessa área e, em particular, a atuação dos coordenadores”, declarou o presidente Joás de Brito.

A juíza Graziela Queiroga informou que a reunião teve dois objetivos: o primeiro foi avaliar as ações do TJPB e da Rede por ocasião da 11º Semana, realizada no período de 20 a 24 de agosto; e, o segundo, traçar metas para avançar com os serviços a serem promovidos em novembro. 

A magistrada também falou do objetivo principal da 12ª Campanha: “É uma Semana em que a Justiça brasileira se volta para a questão da violência doméstica. Por essa razão, é importante e necessário a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Estado e dos Municípios. Enfim, de todos os órgãos envolvidos da Rede de Atendimento à Mulher”, enfatizou.

Representando o Ministério Público, a promotora Elaine Cristina Pereira Alencar, da Coordenadoria da Cidadania e Direitos Fundamentais, disse que a violência contra a mulher, no que diz respeito ao trâmite processual, envolve todo o sistema de Justiça. Lembrou que o processo começa em uma Delegacia de Polícia, passa pelo Ministério Público para, por fim, chegar ao Poder Judiciário. Ela falou, também, da importância da realização da 12ª Campanha Justiça pela Paz em Casa. “O evento é uma oportunidade ímpar para alcançar, de forma positiva, o público-alvo envolvido na questão da violência doméstica”, arrematou.