O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, cientificou às diretorias e gerências de fóruns, além das chefias de gabinetes e de cartórios de todo o Estado, acerca da realização da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que ocorrerá entre os dias 2 e 5 de maio. A ação determina que todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual tenham efetiva participação no evento, inclusive não serão agendadas audiências durante o período.

A medida da Presidência do TJPB foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11) e atende a uma solicitação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do 1º e 2º graus do TJPB, depois de definida em reunião de trabalho coordenada pelo desembargador e presidente da Comissão de 2º Grau, Joás de Brito Pereira Filho, ocorrida no dia 23 de março. A Presidência da Comissão de 1º Grau, é exercida pela juíza Silvana Carvalho Soares, titular do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, na Capital.

"A semana de combate ao assédio e à discriminação é uma determinação do CNJ e que tem por objetivo o de divulgar a importância desse combate no âmbito do Poder Judiciário e, também, de incentivar as vítimas a noticiar quando isso ocorrer", disse o desembargador Joás de Brito.

Com o apoio da Escolha Superior da Magistratura (Esma), o evento será presencial, para a Comarca de João Pessoa e Região Metropolitana, e virtual para as demais comarcas do Estado. As palestras e debates são voltados a juízes, juízas e cargos de direção e chefia do Judiciário paraibano. Também serão promovidas atividades presenciais em Campina Grande, Ingá e no Fórum Cível de João Pessoa. As ações têm o suporte da Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB.

Já a Gerência de Comunicação do TJPB produziu cards, banners e a logomarca para a campanha. O material terá cunho informativo sobre todos os tipos de assédios no ambiente de trabalho, de forma que seja dada ampla divulgação ao tema.

Todo o processo administrativo que trata a respeito da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação foi analisado, com o parecer favorável do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo.

Instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação será realizada, sempre, em maio e inserida em agenda permanente dos tribunais. No período, os tribunais de todo o país realizam iniciativas diversificadas, como rodas de conversa, treinamentos e produção de conteúdos, entre outros, para sensibilizar as equipes sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho.

Por Fernando Patriota