Terreno foi doado ao TJPB pela Prefeitura da Capital
com ato registrado em cartório

As obras para a construção do Complexo Judiciário, que abrigará Arquivo, Almoxarifado e Depósito Judicial, no bairro de Mangabeira, serão iniciadas esta semana. O terreno destinado à edificação da unidade judiciária foi cedido ao Tribunal de Justiça da Paraíba pela Prefeitura de João Pessoa e o documento de cessão de uso, pelo prazo (prorrogável) de 50 anos, com registro em Cartório (Certidão), foi entregue na tarde desta terça-feira (15) ao presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

De acordo com a certidão, entregue pelo tabelião e oficial de registro Walter Ulysses de Carvalho, o tereno para uso do Judiciário está situado na Rua José Roberto Araújo de Souza, em Mangabeira, e foi cedido com destinação específica à construção do Complexo, que também vai possuir Biblioteca comunitária, Auditório, Centro de Mediação, e uma área de lazer para a comunidade, conforme projeto elaborado pelas Gerências de Engenharia e Arquitetura do TJ.

Ainda de acordo com o documento, a pactuação deixa de ter efeito caso não seja implementado o Complexo (objeto da cessão de uso), no prazo de dois anos.

O gestor do Poder Judiciário, desembargador Cavalcanti, afirmou que, quando em funcionamento, o Complexo representará uma economia de R$ 500 mil aos cofres do Tribunal, em virtude de os equipamentos judiciários funcionarem, atualmente, em prédios alugados.

O processo de registro junto ao Cartório, que demando um trâmite junto a outros órgãos, como a Prefeitura de João Pessoa, foi acompanhado pelo juiz da Fazenda Pública, Romero Feitosa.

Complexo Judiciário - A diretora administrativa do Tribunal de Justiça, Rosa Virgínia Oliveira, explicou que a obra está dividida em três etapas, sendo a primeira, a terraplanagem do local, e que a edificação, de acordo com o projeto, foi concebida com o que há de mais moderno em termo de engenharia e arquitetura, além das exigências do ponto de vista social e ambiental.

Por Gabriela Parente