Dois atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, foram publicados no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (19). Os documentos tratam da recomposição do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais e do Comitê de Segurança da Informação do Poder Judiciário paraibano para o biênio 2025-2026.

O Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais contará com os seguintes membros: juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo (coordenador), juiz Max Nunes de França (juiz auxiliar da Vice-presidência), juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (juiz-corregedor auxiliar), Daniel Ayres de Melo (diretor de Tecnologia da Informação), Firmino Ayres Leite Neto (encarregado de proteção de dados pessoais), Thiago Bruno Nogueira Alves (diretor jurídico), Ana Caroline Leal de Vasconcelos (gerente de Planejamento) e Daniel de Vasconcelos Lopes (gerente de infraestrutura de Tecnologia da Informação).

Já o Comitê de Segurança da Informação terá a seguinte composição: desembargador Ricardo Vital de Almeida (presidente), juiz Max Nunes de França (juiz auxiliar da Vice-presidência), juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (juiz-corregedor auxiliar), Daniel Ayres de Melo (diretor de Tecnologia da Informação), Francisco dos Santos Magalhães (coordenador de Segurança da Informação), Gilberto Moura Santos (gerente de Segurança Institucional e Militar) e Firmino Ayres Leite Neto (encarregado de proteção de dados pessoais).

O Comitê de Segurança da Informação tem entre suas atribuições revisar periodicamente a Política de Segurança da Informação e propor normas e procedimentos internos para garantir a segurança das informações, sempre em conformidade com a legislação vigente.

Por sua vez, o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais tem como um dos objetivos implantar o programa de proteção de dados pessoais no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, conforme previsto na Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Por Fernando Patriota