TJPB suspende funcionamento e prazos processuais na comarca de Sousa por 16 dias
O funcionamento e os prazos processuais na unidade judiciária de Sousa estarão suspensos no período de 21 de junho a 7 de julho. O ato do Tribunal Pleno nº 29/13, suspendendo as atividades judicantes naquela comarca, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (14).
Para tomar esta decisão, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerou a necessidade de deslocar as unidades judicias de Sousa que estavam funcionando em dois prédios.
Atualmente, as atividades das sete varas judiciais estão funcionando em um imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Sousa. Já o funcionamento dos dois Juizados Especiais Mistos, ocorre na Sede da Subseção da Ordem dos Advogados.
Na segunda-feira, dia 8 de julho, as atividades passam a transcorrer apenas em um edificação alugada pelo Poder Judiciário, localizado na Rua Odon Bezerra nº 11. Desta forma, o TJPB busca solucionar os problemas referentes a interdição do prédio do Fórum “Dr. José Mariz”, daquela comarca, que esta fechado desde o ano passado.
O Fórum “Dr. Jsoé Mariz” está no rol das obras que serão licitadas ainda este ano, devendo passar por reforma para voltar a sediar as setes varas judiciais da comarca de Sousa.
Essa decisão atende a uma das metas da atual gestão do TJPB, que visa restaurar todas às unidades judiciais do Estado como forma de oferecer um melhor serviço aos magistrados, servidores e aos jurisdicionados. A medida atende também às solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, e da população local.
Gecom – Marcus Vinícius