Entre abril e maio deste ano, o 1° e 2° Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa realizaram 160 sessões de julgamento. Além disso, estão agendados até o final de junho 59 júris. Os dados são reflexos do esforço concentrado, envolvendo as duas unidades. A medida ocorre em cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 42/2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual.

A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal, sob a coordenação do vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira. “Desde o tempo em que nós ocupávamos a titularidade do Primeiro Tribunal do Júri que nós tínhamos um sonho de agilizarmos os processos de julgamento, a fim de desobstruir o grande gargalo que sempre foi a falta de pautas ou a falta de sessões para o tribunal do júri. Depois que eu assumi a Vice-Presidência e especificamente o comando da comissão de Metas do CNJ, nós começamos a imaginar uma forma, de através de um esforço concentrado, estimular os tribunais do júri a realizar essas sessões”, informou o desembargador.

Para o vice-presidente, esse resultado é fruto de um trabalho árduo, dedicado, feito com todo carinho pela excelente equipe dos tribunais do júri da Capital. “Parabenizo especialmente a pessoa de Edilma Gomes, que é a chefe do cartório unificado, por essa preparação. Como não poderia deixar de ser, as doutas juízas-presidentes, de ambos os tribunais, são juízas abnegadas, tanto as juízas titulares como as juízas auxiliares, são abnegadas no sentido de colocar esse trabalho pra frente. Essas metas estão caindo graças ao esforço conjunto delas”, avaliou o desembargador marcos William.

De acordo com o desembargador os tribunais do júri, hoje na Capital, vêm caminhando de uma forma satisfatória, de modo a atingir a excelência, que é o objetivo principal: reduzir o tempo de duração do processo e consequentemente cumprir as metas subsequentes de julgar mais do que a distribuição ou dar a prestação jurisdicional à sociedade, com mais presteza e com mais eficiência, observou.

O juiz auxiliar da vice-presidência, juiz Ely Jorge Trindade, explicou que, para aumentar a produtividade dos Tribunais do Júri da Capital, as sessões e instruções processuais passaram a ser realizadas ao mesmo tempo. Ele revelou que um dos objetivos da ação é proporcionar, sem que ocorra interrupção em processos de réus presos, o julgamento dos feitos mais antigos, contribuindo para a redução do tempo médio nas etapas processuais.

“Os números apresentados demonstram um resultado expressivo, considerando a natureza do trabalho das respectivas unidades judiciárias, que demanda esforço e grande mobilização. Por esse motivo, tem sido muito exitoso o empenho realizado no 1° e 2° Tribunais do Júri”, frisou o magistrado.

Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)