Até o dia 27 de junho, os dois Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa estão realizando um esforço concentrado para julgar 43 processos. Desde o início do mês, de acordo com a chefe do Cartório Unificado dessas unidades judiciárias, Edilva Gomes, todos os dias têm sido realizados, simultaneamente, três júris, em pautas ordinárias e extraordinárias. As sessões acontecem no Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro.

Segundo o juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, os mutirões tiveram início em março do ano passado e têm sido de suma importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e como forma de efetivar a prestação jurisdicional. 

“Havia cerca de 160 júris represados, em razão da pandemia. Em comum acordo com todos juízes (as), que trabalham nos Tribunais do Júri da Capital, e atendendo à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça, formulamos um plano de trabalho, com sessões contínuas durante todos os meses do ano, a exceção de julho e janeiro”, informou o magistrado.

Antônio Gonçalves disse, também, que para que não aconteça um represamento inverso, paralelamente, continuam sendo realizadas as audiências de instrução e julgamento, garantindo a tramitação normal dos processos novos. O magistrado lembrou que o esforço se prende ao princípio constitucional da razoável duração do processo, “além de demonstrar à sociedade que os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, estão sendo enfrentados, pois, é importante que o povo paraibano perceba que esses crimes são resolvidos de forma rápida, sempre com a participação efetiva do Ministério Público, Defensoria Pública e, claro, dos nossos servidores”.

Conforme a juíza titular do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão a realização de mutirões é extremamente importante “ para concretizar a entrega da prestação jurisdicional à sociedade, realizando julgamentos de forma célere e demonstrando a preocupação do Poder Judiciário com o combate a criminalidade, extirpando a sensação de impunidade pela demora nos processamentos dos feitos, sem deixar de observar os direitos das pessoas, que se encontram custodiadas cautelarmente”.

Já para a juíza, que também atua no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, “o mutirão tem a finalidade de dar mais celeridade aos julgamentos que estavam represados, trazendo rapidez processual e, em consequência, aumentando o sentimento de Justiça por parte da sociedade pessoense”, comentou. A magistrada ainda ressaltou o trabalho dos servidores. “Seria impossível concretizar esse trabalho, sem a dedicação e competência dos nossos servidores”, destacou.

Tribunais do Júri - Destinados ao julgamento de crimes dolosos ou intencionais contra a vida, os Tribunais do Júri unem a Justiça à sociedade para garantir a aplicação da Lei. O cidadão que integra um corpo de jurados é conhecido como juiz leigo. Cabe ao júri, composto por cidadãos e cidadãs brasileiras, condenar ou absolver o réu.

Por Fernando Patriota