O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou quase R$ 1 bilhão em precatórios na atual gestão e tem como expectativa ultrapassar esse valor até o final de janeiro de 2023. Até dezembro de 2022 foi pago o montante de R$ 692.345.961,60, para 10.641 credores. No biênio 2021/2022 os números chegam a R$ 999.186.397,67, para 20.011 credores. Uma das metas prioritárias da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJ, o avanço no pagamento de precatórios se deu graças a uma reestruturação do setor com aumento no número de servidores e a dedicação e empenho deles sob o comando do juiz auxiliar da Presidência Giovanni Magalhães Porto.

O cumprimento das ordens de pagamento dos precatórios é de responsabilidade da Diretoria de Economia e Finanças, por meio da Gerência de Finanças e Contabilidade, que realiza o cálculo das retenções tributárias e a expedição do Alvará Eletrônico, sendo os créditos depositados pelo Banco do Brasil diretamente na conta de titularidade do credor beneficiário, desde que os dados bancários estejam informados no processo de precatório, explicou o gerente do setor de precatórios Hígor Leal.

“Foram pagos quase R$ 1 bilhão em precatórios no biênio, beneficiando mais de 20 mil credores estaduais e municipais, sendo possível afirmar que atingimos com sucesso uma das metas da gestão do Desembargador Saulo Benevides à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba que era o aumento do volume de pagamento de precatórios”, afirmou a diretora de economia e finanças Izabel Izidoro.

De acordo com a diretora de economia e finanças Izabel Izidoro somente em 2022 foram pagos praticamente R$ 693 milhões de precatórios para quase 11 mil credores, o que é um aumento de 125% em relação ao exercício financeiro de 2021, quando o Tribunal já havia atingido um resultado bastante expressivo de R$ 307 milhões, para mais de 9 mil credores.

Passo a passo

Antes da ordem de pagamento chegar à diretoria de finanças existe um série de fases que devem ser cumpridas. A sistemática do acordo é feita mediante requerimento no portal da PGE, e após a análise da documentação por aquele órgão, os pedidos são remetidos ao TJPB, quando a equipe de contadores da Gerência de Precatórios, revisa os dados do requerente e do causídico e, em seguida, elabora os cálculos até o limite do saldo disponível na conta específica, sob a supervisão do gerente Higor Leal e da coordenação da contadora Iria Linden.

“Os cálculos dos credores selecionados são remetidos à Câmara de Conciliação de Precatórios da Paraíba, que cientificando os credores, aprecia o deferimento dos requerimentos e remete, através da Gerência de Precatórios, para homologação do Juiz de Conciliação, Antônio Carneiro. Somente após todo esse fluxo minucioso de análise de documentos e atualização dos valores, os autos seguem para decisão da Presidência do TJPB, que determina o pagamento pela Diretoria de Finanças Izabel Izidoro”, explica o gerente Higor Leal.

Gecom/TJPB