O Tribunal de Justiça da Paraíba avança e inova, oferecendo mais celeridade, o que sensivelmente repercutirá em produtividade e mais eficiência em benefício da sociedade – Foi o que disse o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, durante a sessão especial no Tribunal Pleno, convocada para instalar as 1ª e 2ª seções especializadas - novas unidades judiciárias na instância do 2º grau. As seções começam a funcionar nos próximos 15 dias e terão competências para julgar processos que hoje eram restritos ao Pleno. “Esse é um dia histórico, porque estamos nos aperfeiçoando com uma prestação jurisdicional mais célere”, reiterou o presidente.

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos enfatizou que a medida vai trazer mais celeridade ao julgamento dos feitos, já que um processo, antes votado por todos os membros do Pleno, agora, terá o voto de apenas seis desembargadores. “Teremos celeridade, sem perder o nível dos debates, visto que as seções exigirão maiores estudos. Casos de dúvidas, ou questões de ordem levantadas continuam a ser dirimidas pelo Tribunal Pleno, que passará a se reunir pela manhã”, explicou.

Com as presenças dos membros do Tribunal Pleno e representantes do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado e do Município, além da Associação dos Magistrados, o desembargador presidente conduziu os trabalhos de instalação das seções com a lavratura do termo. A 1ª Seção terá na composição os membros das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis. A 2ª vai ser composta pelos integrantes das 3ª e 4ª Câmaras. Na oportunidade, o desembargador-presidente anunciou que os desembargadores Mária de Fátima Bezerra Cavalcanti e Genésio Gomes Pereira Filho serão os presidentes das duas seções, respectivamente, respeitando a ordem de antiguidade.

A desembargador Fátima Bezerra lembrou que a iniciativa do Tribunal de Justiça veio de encontro às aspirações da sociedade, que clama por mais celeridade. “Essa é uma inovadora realização e certamente terá como beneficiado o jurisdicionado”, disse ela, ao destacar o empenho do desembargador Ramalho Junior, que pensou a iniciativa, a determinação do atual presidente em materializá-la e dos demais desembargadores que contribuiram nas discussões. “Vossa Excelência está colocando em prática um sonho de todos nós”.

A magistrada afirmou ainda que, para acompanhar evolução da sociedade, o Judiciário também precisa instituir mudanças políticas e organizacionais. “Somente derrubando antigos conceitos e construindo novos paradigmas, o Poder Judiciário poderá atingir todos os anseios da população”, frisou. Já o desembargador Genésio Gomes Pereira considerou um marco histórico a realização do TJ e com certeza vai contribuir com o aprimoramento e a celeridade de seus julgamentos. “As seções devem facilitar o trabalho dos magistrados e oferecer aos jurisdicionados uma prestação jurisdicional mais efetiva”, observou ele.

O advogado Odon Bezerra, presidente da OAB disse que as seções atendem aos anseios dos advogados, descentralizando os trabalhos do Tribunal Pleno, trazendo mais celeridade aos julgamentos. Já o procurador geral de justiça, Osvaldo Trigueiro do Vale destacou ganhos importantes com o aumento da produtividade, que repercutirá também na atuação do Ministério Público. “É positivo, pois verifica-se a busca constante pela celeridade”, frisou.

O presidente da AMB, juiz Antônio Silveira Neto avaliou que o Poder Judiciário vive um momento significativo e se esforça para atender a sociedade. “Teremos mais celeridade”, disse ele. Na ocasião, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, falou que, apesar do número reduzido de julgadores em cada Seção, os debates serão realizados com a profundidade de sempre, “sem prejuízo da imparcialidade dos julgamentos desta Corte”.

Também se manifestou a favor da medida o procurador-geral do Município Vandelberto Carvalho: “Trata-se de uma resposta a um reclamo da sociedade, que é a razoável duração do processo. Isso demonstra a preocupação de Vossas Excelências com resultados mais urgentes”, declarou.

TJPB/Gecom/genesio sousa e gabriela parente