Foi lançada, na tarde desta quinta-feira (20), no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça da Paraíba, a mais nova Revista do Foro, ano 2010.1, volume 126. A edição, também em CD-Room, abrange uma coletânea de acórdãos acerca de julgamentos ocorridos no primeiro semestre do ano passado, e traz, ainda, doutrinas relativas ao âmbito civil e criminal, de autoria de juízes paraibanos.

Publicada ininterruptamente desde 1907, a Revista do Foro do Poder Judiciário estadual é considerada o livro da memória da Justiça paraibana, por trazer os acórdãos exarados pelos desembargadores.

Segundo o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Revista do Foro “tem uma  importância fundamental para os jurisdicionados por trazer o conhecimento e a orientação da jurisprudência do Tribunal de Justiça, o que facilita muito aos consultores, magistrados e aos operadores do direito”, disse.

Para o presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, responsável pela edição da obra, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (corregedor-geral de Justiça), cada vez mais, a busca pelas decisões das Cortes tende a acontecer pela internet. “Por isso, as futuras edições da revista deverão ser mantidas mais como tradição”, disse.

“A revista deve continuar tanto impressa como em CD-Rom. Mas, temos que implementar e otimizar outros tipos de divulgação, procurando fazer, por exemplo, com que as nossas decisões passem a ser em tempo real, para que os advogados tenham sempre atualizados os acórdãos do Tribunal”, afirmou o corregedor.

Ele adiantou, também, que a intenção da próxima mesa diretora, é publicar, neste ano, uma edição  eletrônica em DVD dos acórdãos publicados de 2000 a 2010. “Nós vamos condensar todas essas decisões para comemorarmos os 120 anos do Tribunal”, concluiu.

A Comissão também é composta pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Arnóbio Alves Teodósio.

Esta edição abrange uma coletânea de Súmulas e Jurisprudências Cíveis e Criminais do TJPB, além da composição do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal, do Conselho da Magistratura e os nomes dos desembargadores que assumiram o Governo do Estado de 1891 a 2008.

Traz, ainda, duas doutrinas, sendo uma civil e outra criminal, assinadas pelas juízas paraibanas Ivanoska Maria Esperia da Silva e Adriana Barreto Lossio de Souza, respectivamente.

Para a juíza do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catolé do Rocha, Ivanoska Esperia, autora da doutrina “Uma Proposta de Compreensão Intrínseca ao Direito à Razoável Duração do Processo”, a Revista propicia um somatório no conhecimento jurídico de todos os militantes da área, por possuir um conteúdo significativo, atualizado e inovador.

Já para a magistrada Adriana Barreto, do 2º Juizado Especial da Capital, que abordou o tema “O Crime Organizado e as Políticas de Combate”, o magistrado do século XXI tem o dever e a necessidade de cada vez mais se especializar, e estar interligado às comunidades acadêmicas. “Este é um excelente instrumento de promoção científica para o enfrentamento do mutante direito que nos é posto em sociedade”, disse.

Por Marcus Vinícius Leite e Cléia Toscano