O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência do Telejudiciário, com apoio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Gerência de Capacitação), está promovendo no período de 03 a 07 de junho um treinamento para os Gerentes dos Fóruns do Estado da Paraíba. A iniciativa tem a finalidade de capacitar os gerentes para a emissão de certidões, como forma de cumprir para cumprir o Ato da Presidência nº 67, de 24 de maio de 2013.

A gerente do Telejudiciário, Emília Lustosa, informou que o Ato nº 67/2013 concedeu autorização aos Gerentes dos Fóruns para, na comarca respectiva, emitirem e chancelarem as certidões positivas e os casos de homonomia no âmbito do Sistema Telejudiciário, onde não haja unidade própria, evitando o deslocamento do cidadão para uma Comarca mais distante.

Antes do Ato, nos casos de certidões positivas ou conferência/homonomia, o cidadão teria que se deslocar até a Unidade mais próxima do Telejudiciário para receber a certidão. A certidão, nesse caso, só era emitida nas comarca de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Com o Ato, o Poder Judiciário paraibano beneficiará os cidadãos do interior da Paraíba, que agora não precisarão mais se deslocar para as três primeiras comarcas citadas.

Os gerentes dos fóruns do Estado, exceto os das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Patos, atuarão apenas nos casos de certidões recusadas por serem positivas ou para simples conferência/homonomia.

Destacamos, entretanto, que a solicitação das certidões estaduais continua sendo feita pelo site institucional, na página do Tribunal de Justiça, inclusive o download e a sua autenticação (www.tjpb.jus.br). "Com essa iniciativa, o Tribunal está trabalhando em prol do cidadão, aproximando-o da Justiça", declarou Emília Lustosa.

Gecom – TJPB