O andamento do “Mutirão do Júri” e o cronograma das metas prioritárias estabelecidas no acordo entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça da Paraíba e Governo do Estado, será o tema de pauta da reunião a ser realizada na manhã desta sexta-feira (28), no Tribunal de Justiça. O acordo – Termo de Cooperação Técnica - foi assinado em maio deste ano, no Salão Nobre do TJPB, com a presença do ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça.

A reunião será dirigida pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo, e contará com a presença do subcoordenador do mutirão, juiz Marcial Henrique Ferraz, o secretário estadual de Segurança, Cláudio Correia Lima, e um representante do Ministério Público.

Durante o encontro, será avaliado a participação dos órgãos envolvidos no “mutirão”, bem como ressaltada a exigência de maior celeridade na conclusão de inquéritos policiais que apuram crimes contra a vida, de competência do Tribunal do Júri.
O denominado “ Mutirão do Júri” vem sendo realizado em regime de esforço concentrado nos Tribunais do Júri de João Pessoa e região metropolitana da Capital (João Pessoa – 1º e 2º Tribunal – , Bayeux, Cabedelo, e Santa Rita).

Segundo dados das assessorias das comarcas que integram o mutirão, em maio deste ano encontravam-se um total de 5.599 processos ativos em andamento nessas unidades judiciais. Desse total, já foram sentenciados 59 processos de crimes contra a pessoa.

A celebração do termo entre os órgãos partiu da necessidade de se combater a impunidade e a criminalidade, fazendo com que os processos dolosos de crimes contra a vida sejam julgados o mais rápido possível. Um levantamento do Tribunal de Justiça verificou haver 2.029 processos aguardando a conclusão dos inquéritos da Polícia Civil e o oferecimento da denúncia do Ministério Público.

Um balanço dos últimos três meses apontou que houve movimentações nas comarcas envolvidas. Em Cabedelo, de um total de 1793 processos ativos, foram proferidos 6 sentenças de pronúncia e concluídos 2 júris, no mês de maio. Em Santa Rita, de 669 processos ativos, 10 deles já se encontram com sentenças de pronúncia e até maio já haviam sido julgados 18 processos de crimes dolosos contra a vida, 11 audiências foram realizadas e 8 júris designados para ocorrer em julho. Já em Bayeux, de 44 processos ativos, 13 deles foram julgados.

O 1º e 2º Tribunais possuem juntos 3.762 processos ativos. Nos últimos meses foram realizados 231 audiências. O 1º Tribunal proferiu 481 despachos e sentenciou 36 processos em 19 sessões realizadas. Já o 2º Tribunal do Juri realizou 105 audiências no período de março a junho, apresentou 9 sentenças de pronúncia e 6 sentenças sendo 1 absolvição e 5 condenações a assessoria informou ainda que há 72 audiências agendadas para ocorrerem até o final de julho no 2º Tribunal de João Pessoa.

Para os juízes que integram o mutirão e trabalham em regime de esforço concentrado a maior dificuldade no cumprimento do cronograma estabelecido no termo de cooperação está na falta da conclusão dos inquéritos, o que dificulta a instrução processual.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Queiroga, o agendamento da reunião partiu da necessidade de avaliar a participação dos demais órgãos que integram o mutirão e a atribuições de cada uma dessas esferas no andamento dos processos. “ É um trabalho conjunto e temos que encaminhar um relatório em termos de dados ao CNJ com andamento do mutirão. E os dados que cabem ao Ministério Público e a Secretária de Segurança serão encampados nesse relatório,” afirmou.

Gecom – com Janailton Oliveira