Nesta quarta-feira (8), o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar, por videoconferência, suas sessões ordinárias. Na oportunidade, os órgãos fracionários apreciarão 27 processos, sendo 21 recursos da pauta da 1ª Seção Cível e seis feitos administrativos do Tribunal Pleno.

A partir das 9h, durante a 4ª sessão ordinária, os membros da unidade Cível analisarão 19 Mandados de Segurança e duas Ações Rescisórias. O colegiado é presidido pelo desembargador José Aurélio da Cruz e tem como integrantes os desembargadores da Primeira e da Segunda Câmaras Cíveis. Os juízes convocados José Ferreira Ramos Júnior e Eduardo José de Carvalho Soares também participarão da sessão on-line, já que ambos têm processos vinculados.

Na pauta administrativa, com início às 14h, a sessão será conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJPB. Dentre os feitos inseridos, destaque para o processo que trata da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado, na categoria de Distinção, ao juiz aposentado Edailton Medeiros Silva.

Ainda constam para apreciação, o Protocolo de Intenções nº 15/2020, firmado com o Município de Alagoinha, que dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel e a Resolução nº 20/2020, ad referendum do Tribunal Pleno, que amplia a competência para tramitação no Processo Judicial Eletrônico – PJe, acrescentando as demandas da competência criminal e infracional, em todas as Comarcas do Estado, conforme cronograma.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB