Vara de Entorpecentes da Capital avança no arquivamento de processos
A partir de outubro de 2015, a Vara Privativa de Entorpecentes da Comarca da Capital vem experimentando um sutil mas contínuo aumento no número de processos remetidos ao arquivo, em comparação com o número de novos inquéritos/incidentes distribuídos para aquela unidade especializada, segundo a Juíza titular, Michelini Jatobá.
A magistrada ressaltou que o número de feitos arquivados e baixados no último trimestre, quando assumiu a unidade -- 320 processos -- corresponde a aproximadamente 93,5% do total que fora baixado e arquivado entre janeiro e setembro de 2015 -- 343 processos. “Entre janeiro e setembro, houve um incremento de 24,15% no estoque, o que muito nos preocupou. Uma redução de 3,0% no número de feitos em tramitação, embora possa parecer irrisório, representa um saudável ponto de inflexão diante de uma tendência de crescimento do estoque, que vinha se mantendo até setembro de 2016.”
A juíza Michelini Jatobá esclareceu, também, que “somente a partir de outubro, quando passamos a envidar esforços para saneamento da Vara, a razão entre o número de feitos distribuídos e arquivados, foi invertida: hoje, arquivamos mais do que nos é distribuído.”
De um acervo de 2.632 feitos ativos em meados de setembro, segundo a juíza, a Vara reduzir o estoque para 2.553 processos, em números de hoje, 09 de janeiro. “E pretendemos manter um bom nível de resolução célere das ações penais, com a agilização da tramitação e a otimização de rotinas de trabalho no Cartório, incluindo o aumento do quadro de servidores à nossa disposição, o que já fora solicitado à Presidência do Tribunal de Justiça., acrescentou a magistrada.
Ainda conforme a magistrada, o procedimento legal para os crimes relacionados a entorpecentes privilegia a celeridade, e o problema encontrado foi justamente a ausência de quadros na Serventia Judicial que pudessem dar conta do grande volume de serviço ali existente, causando um engessamento no fluxo de autos entre o Gabinete e o Cartório, o que está em vias de ser resolvido.
Gráfico, em anexo:
Gecom-TJPB