A Vara de Entorpecentes fica no Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba bateu, em tempo recorde, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para este ano. Segundo informações do Cartório Unificado das duas Varas de Entorpecentes, foram alcançadas a Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos); a Meta 2 (julgar processos mais antigos); e a Meta 5 (reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022). De acordo com a juíza auxiliar Isa...

O diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Porto, deu as boas-vindas à juíza Conceição Marsicano (C) A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro entrou em exercício como titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. O ato foi realizado na tarde do último dia 4, na sede da diretoria do Fórum Criminal. A magistrada, após aprovação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi removida, pelo critério de antiguidade, da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux para a Capital. O diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto deu as boas-vindas à magistrada Conceição...

Número de casos enviados ao arquivo foi superior ao de novos processos distribuídos no mesmo período Fórum Criminal da Capital Em consonância com a política da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa atualizar as unidades judiciárias no Estado, a juíza Michelini Jatobá, titular da Vara de Entorpecentes da Capital, informou que de janeiro a maio deste ano, a unidade encaminhou ao arquivo 815 processos, enquanto o número de feitos distribuídos, no mesmo período, chegou a 593. “No último trimestre do ano passado, tivemos bons resultados, arquivando quase 300 processos...

Juíza Michelini Jatobá A partir de outubro de 2015, a Vara Privativa de Entorpecentes da Comarca da Capital vem experimentando um sutil mas contínuo aumento no número de processos remetidos ao arquivo, em comparação com o número de novos inquéritos/incidentes distribuídos para aquela unidade especializada, segundo a Juíza titular, Michelini Jatobá. A magistrada ressaltou que o número de feitos arquivados e baixados no último trimestre, quando assumiu a unidade -- 320 processos -- corresponde a aproximadamente 93,5% do total que fora baixado e arquivado entre janeiro e setembro de...