Webinário, auxílio-moradia e ‘Maria da Penha Virtual’ marcam programação do TJPB em homenagem à mulher
Na próxima sexta-feira (8/3), será comemorado o Dia Internacional da Mulher, uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, historicamente homenageia as mulheres com uma ampla programação. As atividades são realizadas em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher.
De acordo com a coordenadora estadual da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, a programação tem início nesta terça-feira (5), com a apresentação do ‘Projeto Recomeçar’, que visa promover a capacitação de mulheres vítimas de violência doméstica, para que elas sejam inseridas no mercado de trabalho.
“O evento deverá contar com representantes das organizações de entidades corporativas que desenvolvem treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica (Sistema S: Senai, Sesc, Sesi, Senac e Sest); Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica; Secretaria da Mulher de Santa Rita, Ministério Público e Defensoria Pública”, comentou a magistrada, que é titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
Na quarta-feira (6), será realizada uma reunião para deliberar acerca do auxílio-moradia, voltado às mulheres em situação de violência doméstica. A sessão vai contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes); Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh), Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppm) e Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (Progem).
Na sequência, na quinta-feira (7), vai acontecer a apresentação do ‘Projeto Sementes da Paz’, voltado à conscientização de crianças e jovens junto às escolas. A ação considera o elo família-escola como uma das principais ligações que moldam o comportamento do indivíduo, auxiliando no combate à violência doméstica.
Dia da Mulher - Na sexta-feira, Dia 8 de Março, será marcado pela expansão do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, com o lançamento da ferramenta nas comarcas de Cabedelo e Bayeux (Região Metropolitana de João Pessoa), além da divulgação oficial do Guia ‘Ela Protegida’, que já está inserido inclusive na página desse aplicativo. Ainda nesta data, será realizado o Webinário ‘Enfrentamento à violência doméstica: o papel do sistema de justiça’, promovido pela Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma).
Aplicativo - Já em funcionamento em João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita, o Aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ é uma tecnologia criada pela startup Direito Ágil e implantada em convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba. O aplicativo da Web Progressivo (PWA) garante à mulher vítima de violência o acesso à Justiça, a partir da automatização do pedido de medida protetiva de urgência.
O ‘Maria da Penha Virtual’ permite acesso pelo smartphone, desktop, tablet ou outro dispositivo similar conectado à Internet. Por meio dele, a vítima, em um autosserviço, preenche um formulário com seus dados pessoais, dados do agressor e sobre a agressão sofrida, podendo, além de anexar foto, gravar áudio de seu relato e, de acordo com o caso, escolher a(s) medida(s) protetiva(s) nos termos da Lei Maria da Penha. Ao final, é gerado automaticamente um documento formato “PDF” da petição de pedido de medida protetiva de urgência para ser encaminhada à vara competente.
Por Fernando Patriota