Webinário sobre os desafios da judicialização da saúde relacionados ao espectro autista será dia 30
As inscrições ainda estão abertas para mais um webinário neste mês de setembro, voltado para magistrados(as), servidores do Judiciário estadual e o público em geral. O evento, com o tema ‘Desafios da judicialização da saúde envolvendo o espectro autista sob o enfoque da saúde pública’, será realizado no dia 30 (segunda-feira), das 9h às 11h. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/s3wUjmx5RGxQZDQG7, preenchendo o formulário disponível.
A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) informa que, após o encerramento das inscrições, o link de acesso será enviado para o e-mail cadastrado. A transmissão ocorrerá via Zoom e pelo canal da Esma no YouTube.
O evento contará com a participação do juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual (PB) do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, da psicóloga Alice Santos, assessora técnica da FUNAD/PB, e de Ingrid Sales, coordenadora da área técnica da Pessoa com Deficiência de João Pessoa. A mediação será conduzida pelo advogado Paulo de Assis Ferreira da Luz, membro do Comitê Estadual.
Nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, o tema do webinário é a Concepção do Dano Moral segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como foco e o Dano moral In Re IPS. A temática promovida pela Esma será ministrada pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Mônica Silveira Vieira. A transmissão ocorrerá também via Zoom e pelo canal da Escola no YouTube.
Por Marcus Vinícius