A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores comunica aos inscritos no Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’, que o curso foi transferido para os dias 13 e 20 de julho. O workshop ocorrerá no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos. O evento é voltado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual.

A inciativa é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça. Conforme as novas datas, no dia 13, o curso será ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, aos magistrados. Já no dia 20, o workshop é destinado aos assessores de juízes. Na ocasião, a temática será aplicada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha.

Por conta das novas datas, magistrados e assessores devem se inscrever para o workshop. Os juízes podem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/qTCNDkPGPwxmfL377 e os assessores, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/f7F1spp68Rovsn14A. O critério de seleção é a atuação na área criminal e a ordem de inscrição. Todavia, a Gerência Acadêmica informa que quem já realizou as inscrições para o curso neste mês de maio, os mesmos estão garantidos e não precisam efetuar uma nova inscrição.

As aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria – privação de liberdade e multa; e decisões interlocutórias, entre outras.

Por Marcus Vinícius