Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 14/06/2024 - 12h53 Tags: Cabedelo; inconstitucionalidade; exercício da função

TJPB invalida dispositivo de lei do município de Cabedelo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810212-92.2019.815.0000 para declarar a inconstitucionalidade da expressão “cometidas no exercício da função de Prefeito”, constante no artigo 4º, da Emenda à Lei Orgânica do Município de Cabedelo, que deu nova redação ao Inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal. De acordo com o Ministério Público estadual, o texto questionado criou uma nova hipótese de imunidade especial ao ocupante do cargo de Prefeito. Afirma que a intenção legislativa foi clara ao buscar blindar os agentes...
Data de publicação: 14/06/2024 - 12h35 Tags: pesquisa; nacional; gestão; tribunais de justiça

Tribunais vão participar de pesquisa para formular metas do Poder Judiciário

-
As respostas à pesquisa podem ser feitas via internet Nesta segunda-feira (17) tem início a pesquisa ‘Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!’. O propósito é formular as metas nacionais do Poder Judiciário, que representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. A consulta é voltada para a melhoria da gestão dos tribunais, é anual e vai até 2 de julho. Nesta sétima edição, todos os tribunais estaduais do Brasil devem participar. A...
Data de publicação: 14/06/2024 - 11h55 Tags: Congresso; nacional; infância; juventude

TJPB apresenta trabalho sobre entrega legal e adoção em congresso nacional

-
* Congresso discute direitos das crianças e adolescentes e termina nesta sexta-feira O V Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente será encerrado nesta sexta-feira (14), com a presença de especialistas de vários estados brasileiros, para compartilhar suas experiências e conhecimentos mais recentes, nesse segmento do Direito. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba, no Congresso. Em seu painel, o magistrado afirmou que o TJPB está na vanguarda na entrega...
Data de publicação: 13/06/2024 - 17h10 Tags: Adoção, Prêmio, Senado

Vara da Infância e Juventude de CG é premiada por incentivo à Adoção Tardia

-
Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande Em consequência da atuação especial, a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande foi contemplada com o Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania, concedido anualmente pelo Senado Federal. Na próxima quarta-feira (19), o titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena receberá a premiação, em Sessão Especial do Senado, em Brasília/DF. Com um diagnóstico de Paralisia Cerebral e Hidrocefalia, o adolescente Willy (16 anos), vivia em uma instituição que abriga crianças e adolescentes à espera de adoção na cidade de Campina...
Data de publicação: 13/06/2024 - 16h57 Tags: GEVID, Vacinação, Influenza, Gevid

TJPB promove vacinação contra Influenza para magistrados, servidores e colaboradores

vacina
Aplicação da vacina na sede do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) iniciou, nesta quinta-feira (13), a campanha de vacinação contra a Influenza para magistrados (as), servidores (as) e colaboradores. A imunização segue até esta sexta-feira (14). Neste primeiro dia, a vacinação ocorreu na sede do Judiciário estadual e no Fórum Cível. Na sexta-feira, acontece também no Fórum Criminal. Além disso, as vacinas estão sendo aplicadas em outras unidades do Judiciário com maior fluxo...
Data de publicação: 13/06/2024 - 15h28 Tags: Doações, Rio Grande do Sul

Repasse das unidades criminais do TJPB em doações ao RS ultrapassa 270 mil

O montante dos valores destinados pelo Poder Judiciário paraibano à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul chega, até o presente, à quantia de R$ 271.694,72. As doações atendem ao Ato Conjunto nº 03/2024, do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça, que autoriza a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública. Os valores foram doados pelas Comarcas de Gurinhém (R$ 53.206,72); São Bento (R...
Data de publicação: 13/06/2024 - 15h25 Tags: Denúncia, Prefeito, Licitação

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Poço José de Moura

-
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Poço José de Moura, Paulo Braz de Moura. Além dele, foram denunciados, pelo Ministério Público estadual, Talitha Raquel Estrela Martins Batista, Presidente da Comissão de Licitação; Tereza Jamilly de Moura Macena, então membro da Comissão de Licitação; Vildenilde Teixeira Rocha, membro da Comissão de Licitação; Auderi Gomes de Oliveira, secretário municipal de Obras; e José Valdemar Filho Duarte, representante da empresa Duarte & Martins Ltda. A denúncia aponta irregularidades na Dispensa de...
Data de publicação: 13/06/2024 - 15h00 Comarca: Bayeux Tags: Corregedoria, Bayeux

Orientação, correções e reconhecimentos são pontuados nas reuniões da CGJ com as Varas de Bayeux

3ª Vara
Magistrados na 3ª Vara Mista de Bayeux Foco em despachos que levem o processo ao fim. Esta é apenas uma entre as tantas orientações feitas nessa terça (11) e quarta-feira (12) na Comarca de Bayeux, durante reuniões técnicas promovidas pela Corregedoria Geral de Justiça com os membros de cada uma das cinco unidades judiciárias e da Diretoria do Fórum. Conteúdos específicos atinentes à especialidade das varas também foram esmiuçados na ocasião. Ao iniciar os diálogos, o juiz corregedor Carlos Neves, coordenador da correição, explicou que um trabalho de aproximação vem sendo estimulado pela...
Data de publicação: 13/06/2024 - 12h55 Tags: Diálogos da Magistratura

Magistrados do TJPB participarão de evento em João Pessoa com ministro Luís Roberto Barroso

Dialogos_da_magistratura
Dialogos_da_magistratura2.png Magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participarão, nesta sexta-feira (14), do programa ‘Diálogos da Magistratura’, a ser realizado no Cabo Branco Atlântico Hotel, a partir das 14h, com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ministro_Luis_Roberto.jpg Ministro Luís Roberto A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recebe o apoio da Associação dos Magistrados...
Data de publicação: 13/06/2024 - 12h52 Tags: Pós-graduação, UNB

Esma e UnB debatem importância de mestrado e doutorado para magistrados e servidores

Esma_workshop
Menelick de Carvalho, Antonieta Maroja, Eneá e Flávio Romero Um conjunto de ações e iniciativas estão sendo implementadas pela direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) ao longo do biênio 2023/2024. Dentro das atividades voltadas à pós-graduação, há um processo para parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que será assinado em breve, visando a oferta de uma turma do mestrado em Direito para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Em virtude dessa parceria, a Esma promoveu, na manhã desta quinta-feira (14), o Workshop ‘ Importância da pós-graduação stricto...
Subscrever Notícias