O programa Justiça Cidadã deste sábado (12) traz cobertura completa sobre a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno na comarca de Catolé do Rocha. O Tribunal de Justiça instalou, nessa segunda feira, com atuação até o dia 16 de dezembro, o mutirão nas varas criminais daquela comarca e iniciou a implementação de um plano de segurança na região para garantir a integridade dos magistrados no exercício jurisdicional. Quatro magistrados foram designados para acelerar os julgamentos dos processos criminais. O ouvinte vai saber ainda sobre a reunião de trabalho realizada pela equipe técnica...

O Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão), que está sendo realizado 2º e 4º juizados especiais cíveis de João Pessoa e no 2º Juizado Regional de Mangabeira, já revela números expressivos de audiências e decisões. Segundo o juiz José Geraldo Pontes, do 2º Juizado da Capital, durante os quatro meses de trabalho, já foram sentenciados mais de 1.800 processos e promovidas cerca de 450 audiência/mês. Esse levantamento é semelhante nas outras duas unidades judiciárias. Sobre o volume de despacho, o magistrado disse “que são milhares deles, sendo quase impossível contabilizar”. O magistrado disse,...

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9), decidiu, à unanimidade, pelo retorno à comarca de origem, do processo que trata de uma ação penal contra o ex-prefeito do Município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. A Corte acompanhou o entendimento do Ministério Público estadual, ao levantar a incompetência do colegiado para julgar o feito, tendo em vista que ao perder o mandato eletivo, o ex-gestor deixou de ter o foro privilegiado. Com o entendimento da Corte, o processo deverá ser devolvido ao Juízo de primeiro grau da comarca de Itaporanga...

Começou, na tarde desta segunda-feira (7), no Fórum “Desembargador João Sérgio Maia”, o regime de exercício jurisdicional conjunto nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Vara Mistas da comarca de Catolé de Rocha (2ª entrância). O Mutirão foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O esforço concentrado será realizado até o dia 16 de dezembro, de segunda a sexta-feira, no horário das 7 às 14 horas. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. O Conselho da Magistratura aprovou o mutirão no...