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Notícias

Data de publicação: 21/10/2013 - 17h42

Superintendente da Polícia Federal visita presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (21), o superintendente da Polícia Federal no Estado, Nivaldo Farias, que junto com uma comitiva de delegados, realizou uma visita de cortesia a chefe do judiciário paraibano. O combate ao tráfico de drogas no estado foi um dos assuntos discutidos. O superintendente da PF, Nivaldo Farias, informou que tomou posse há três meses e não havia feito a visita de cortesia, como também, aproveitou a oportunidade para discutir questões que interessam as...
Data de publicação: 21/10/2013 - 17h30 Tags: Mulher Merece Respeito

“Justiça em seu Bairro” participa da Semana dos 122 anos do TJPB com palestra nos Ipês

O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher merece respeito”, que já aconteceu em diversos bairros da capital está na programação desta terça-feira da Semana dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez será na Escola Municipal de Ensino Fundamental Escritor Luiz Augusto Crispim, localizada na avenida Tancredo Neves, S/N, no Bairro dos Ipês. Será ás 19h e ação vai contemplar as comunidades dos Ipês, Bairro dos Estados, Mandacaru, Salinas Ribamar, Bessa, além de Escolas e Creis localizadas no Polo VI. O evento é uma iniciativa do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra...
Data de publicação: 21/10/2013 - 16h16

TJPB condena autarquia pela morte de motorista em colisão causada devido a buracos em estrada

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER) indenize Marcella Deyse Aristides Silva, pela morte de sua mãe, vítima de colisão em razão de buracos em rodovia estadual. Com a decisão, nesta segunda-feira (21), o órgão fracionário acatou pedido formulado pela família da vítima a receber indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. De acordo com os autos, no dia 24 de março de 2005, houve um abalroamento entre uma moto e um veículo Celta, na cidade de São Bento, onde ocorreu o óbito da...
Data de publicação: 21/10/2013 - 05h18

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará livro sobre a comarca de Mamanguape

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), vai lançar nesta terça-feira (22) o livro "História da Comarca de Mamanguape”. O evento será na Sala do Tribunal Pleno, às 17h, e faz parte da programação alusiva aos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. O livro é o primeiro da série “Histórias das Comarcas da Paraíba". A capa é do publicitário Milton Nóbrega e todas seguirão o padrão, com o brasão do Tribunal. A obra tem 250 páginas e será...
Data de publicação: 19/10/2013 - 00h46

Sobe para 108 o número de sentenças do Mutirão da Meta 18 em processos de improbidade e crimes contra a Administração Pública

Mais 34 processos envolvendo improbidade administrativa (20) e crimes contra a Administração Pública (14) foram sentenciados e divulgados na manhã desta sexta-feira (18), na comarca de Campina Grande. O coordenador dos trabalhos do “Mutirão da Meta 18”, juiz Aluízio Bezerra Filho, revelou que, do total analisado, 12 feitos foram julgados procedentes. O número de sentenças emitidas subiu de 74 para 108. A Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende identificar e julgar, até 31 de dezembro, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a...
Data de publicação: 18/10/2013 - 16h50

TJPB nomeia 17 aprovados em concurso público para cargos de Técnico e Analista Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba nomeou, por ordem de classificação,17 novos servidores para os cargos efetivos de Analista e Técnico Judiciário. Eles foram aprovados no último concurso público, realizado em 2008. A lista dos nomeados foi publicada na terça-feira(17), no Diário Eletrônico da Justiça. Os servidores vão assumir suas atribuições nos Cartórios Judiciais do Banco de Recursos Humanos das comarcas da 1º Região (João Pessoa, Bayeux e Santa Rita); da 2ª Região (Cruz do Espírito Santo e Itabaiana); 3ª Região (Campina Grande); 5ª Região (Sumé); 7ª Região (Sousa); e,...
Data de publicação: 18/10/2013 - 13h48

Mutirão Fiscal da Prefeitura de JP homologou 400 acordos em quatro dias e arrecadou mais de 1 milhão

Mais de 400 processo – de um total de 28 mil – foram homologados nos primeiros quatro dias do “Mutirão Fiscal” do Município de João Pessoa. Com esse montante de acordos, a Edilidade conseguir reaver o valor de R$ 1.2 milhão. O maior acordo feito foi de R$ 542 mil e, o menor, R$ 15,74. O mutirão foi iniciado na última segunda-feira (14). A expectativa é de que 15.800 contribuintes negociem suas dívidas contraídas junto à Prefeitura da Capital, fato decorrente pelo atraso no pagamento de impostos, taxas e multas ( IPTU, TCR, ISS), multas do Procon e Semam, entre outros. O regime especial...
Data de publicação: 17/10/2013 - 21h43

Estudantes da cidade de Aroeiras participam do projeto Conhecendo o Judiciário

Estudantes da cidade de Aroeiras visitaram o Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quinta-feira(17), dentro do projeto Conhecendo o Judiciário. Os alunos, que cursam o 2º e 3º anos do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Pessoa Filho, foram recebidos pelo desembargador Leandro dos Santos, idealizador do projeto. O projeto tem como objetivo estreitar o relacionamento com a sociedade e em especial com estudantes de universidades e escolas. O participante deve conhecer o funcionamento diário do poder judiciário, quem faz parte do Poder, onde as...
Data de publicação: 17/10/2013 - 21h05

Câmara Criminal mantém sentença condenatória a acusado de praticar roubo contra idoso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Anderson Amaral Bezerra, em favor de Jaílson Meireles Duarte, condenado pela prática do crime de roubo qualificado. O relator do processo de nº 2000095-51.2013.815.0000, foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O paciente Jaílson Meireles Duarte foi processado e condenado, tendo a juíza de 1º grau prolatado a sentença, determinando sua prisão preventiva. Jaílson foi condenado a uma pena de 8 anos e cinco meses de reclusão em regime inicialmente fechado, sendo...
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