A posição definitiva dos planos estadual e nacional de adoção é que crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária relacionado à inclusão social de suas famílias. A afirmação é da pedagoga Shirley Abreu Severo, que abordou o tema “Adoção nos Planos Estadual e Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”, na manhã desta quarta-feira (23), dentro do Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção, que está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), dentro da programação dos 122 anos do TJPB. Segundo ela,...

Para um público formado por magistrados, promotores e estudante de Direito, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, falou sobre o papel do juiz nas fases extrajudicial e judicial no processo de adoção. Sua palestra aconteceu na manhã desta quarta-feira (23) e faz parte do Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção no Estado promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na semana em que comemora seus 122 anos de fundação. Quem coordenou a mesa dos trabalhos foi a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 2ª Vara da Infância e da...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (23), voto de congratulação para o desembargador do trabalho Wolney de Macedo Cordeiro, destacando que o homenageado apresentou, no dia 14 deste mês , com distinção e louvor, a primeira defesa de tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. A banca examinadora foi composta pelos p rofessores d outores Manoel Alexandre Cavalcante Belo, na condição de...

Fascículos sobre as comarcas da Paraíba vão dar contribuição efetiva para o registro histórico do Estado e do Poder Judiciário Um projeto pioneiro da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (biênio 2013/2014), mas que terá continuidade nas próximas gestões, foi apresentado dentro das comemorações do aniversário de 122 anos do TJPB: a coleção “Comarcas Paraibanas”, que será constituída de quase duas dezenas de volumes com informações sobre as 78 comarcas. O primeiro fascículo, “História da Comarca de Mamanguape”, edição atualizada da obra do desembargador Marcos Cavalcanti de...