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Notícias

Data de publicação: 16/09/2013 - 17h35

Acusado de assalto a bancos de Princesa Isabel será ouvido pela Justiça nesta terça-feira

A Justiça da Comarca de Princesa Isabel irá ouvir na manhã desta terça-feira (17), em audiência de instrução e julgamento, o réu Paulo César de Lima. Ele é acusado de integrar o grupo de homens que, em maio deste ano, assaltou duas agências bancárias e destruiu parcialmente o prédio do Ministério Público da cidade. A audiência está prevista para ter início às 8h e será realizada pela juíza Andreia Matos Teixeira, da 3ª Vara Mista da comarca, segundo informação prestada pelo chefe do Cartório da Comarca de Princesa Isabel, o analista Marcílio Henrique Ferreira da Silva Pereira. O...
Data de publicação: 16/09/2013 - 16h33

Acusados das mortes de Aluízio Henrique e de Ariane Carneiro serão julgados esta semana

Dois julgamentos envolvendo casos de repercussão estadual serão realizados esta semana, na sala de sessões do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no prédio do Fórum Criminal da Capital. São eles: o caso Aluízio Henrique de Lucena, onde o júri acontecerá na quarta-feira (18); e o caso da estudante Ariane, que será no dia seguinte (19), ambos com início a partir das 14h. As sessões serão presididas pelo juiz Marcos William de Oliveira. No primeiro caso irá a júri popular Roberto Marx Pereira dos Santos, acusado de matar, no dia 30 de setembro de 2011, o estudante Aluízio Henrique Silva...
Data de publicação: 16/09/2013 - 12h28

Encontro do Colégio de Presidentes de TJs é encerrado com a elaboração da "Carta de Gramado”

Ao final das palestras e debates no 96º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nos dias 12 e 13, os magistrados redigiram a “Carta de Gramado”, que retrata o consenso das discussões ocorridas durante o evento. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou do encontro que ocorreu no Espaço Érico Veríssimo do Centro de Convenções do Hotel Serrano. Coube ao Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Guilherme...
Data de publicação: 16/09/2013 - 12h16

Silvio Ramalho apresenta minuta de resolução sobre o novo Regimento Interno da Esma

O presidente da Comissão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos demais colegas da Corte, através de memorando, minuta de resolução que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura (Esma), para que, no prazo de dez dias, os desembargadores possam apresentar eventuais emendas. Na minuta, o desembargador Silvio Ramalho enfatiza que a necessidade de elaborar um novo regimento para a Esma ocorre no sentido de atender as exigências de modernização do Poder Judiciário nacional, bem como as...
Data de publicação: 14/09/2013 - 05h00

Mutirão do banco GMAC começa nesta segunda-feira no Fórum Cível da Capital

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai analisar, em regime de esforço concentrado, cerca de 48 processos envolvendo o Banco GMAC/SA. O mutirão, que contará com a participação de alunos do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), será aberto na tarde desta segunda-feira (16) e será realizado durante toda a semana. O esforço concentrado acontecerá no hall de entrada do prédio do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. As audiências...
Data de publicação: 13/09/2013 - 18h03

Desembargadora Fátima Bezerra participa da abertura do 96º Encontro Nacional de Presidentes de TJs do Brasil

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, participou na noite desta quinta feira (12) da solenidade de abertura do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que está sendo realizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. O Presidente do Poder Judiciário riograndense, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, afirmou que o evento "será profícuo e produtivo pelos temas propostos e que são de grande atualidade". Como destaque, o magistrado citou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 31 que tira...
Data de publicação: 13/09/2013 - 17h17

Mutirão da Meta 18 julga 29% do total de processos referentes a improbidade adminsitrativa

Um total de 15 sentenças foram apresentadas, a título de resultados parciais, referente ao Mutirão para cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço visa acelerar o julgamento de processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. Desta forma, sobe para 48 o número de julgados desta natureza, desde o início do regime, no dia 16 de agosto. Os dados foram apresentados pelo coordenador do regime, juiz Aluízio Bezerra Filho, em reunião realizada no Fórum Afonso Campos, em...
Data de publicação: 13/09/2013 - 17h05

Programa ProEndividados é apresentado à instituições diversas da comarca de Campina Grande

O programa ProEndvidados, desenvolvido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (13) a instituições diversas da comarca de Campina Grande, que se configuram como principais credores da sociedade local. Representantes de colégios, bancos, seguradoras e da Câmara dos Dirigentes Logísticos de Campina puderam conhecer as vantagens do projeto e, ao final, firmaram o compromisso de elaborar propostas vantajosas aos devedores, nas audiências de conciliação que devem começar em outubro. O evento ocorreu no Fórum Affonso Campos, onde...
Data de publicação: 13/09/2013 - 16h02

Curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família” tem início na Esma

Teve início na manhã desta sexta-feria (13), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família”, ministrado pela professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Regina Beatriz Tavares da Silva. O aperfeiçoamento termina neste sábado e reúne 22 juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentro da grade do aperfeiçoamento estão vários assuntos de interesse para a magistratura e para toda a sociedade. Dentre os diversos assuntos, Regina Beatriz destacou a aplicabilidade da indenização pela prática de violência...
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