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Notícias

Data de publicação: 08/06/2015 - 11h08

Ouvidor de Justiça se reúne com Diretorias do TJPB

Apresentar os problemas encontrados nas Comarcas e buscar as soluções, esses foram os objetivos do encontro Em resposta às demandas das comarcas visitadas, durante a realização do programa 'Ouvidoria em sua Comarca', o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu na última terça-feira (2), com Rosa Virgínia Oliveira e José Antônio Coelho Cavalcanti, diretores Administrativo e de Recursos Humanos, respectivamente, do Tribunal de Justiça da Paraíba, para relatar o que foi observado nas visitas aos municípios, e tomar as providências. De acordo com o desembargador, nessa...
Data de publicação: 08/06/2015 - 08h55 Tags: DITEC, pje

Expansão do PJe chega nesta segunda-feira a novas varas da comarca da Capital

Com a nova expansão, toda a competência cível da Capital será dotada do novo sistema A expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) avança a passos largos no Poder Judiciário estadual. A partir desta segunda (08), alcançará da 1ª a 7ª Vara de Família no Fórum Cível da Capital, bem como da 1ª a 6ª Varas de Fazenda Pública, 1º e 2º Varas de Executivos Fiscais, além de 4 Varas no Fórum de Mangabeira, conforme informações do diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Ney Robson Medeiros. No Fórum de Mangabeira serão contempladas as seguintes varas: 1ª e 4ª Regional Cível e 2ª...
Data de publicação: 06/06/2015 - 07h56

Mutirão Fiscal de Cabedelo acontecerá entre os meses de Julho e Agosto

O Mutirão acontecerá no Fórum de Cabedelo Cerca de 2000 processos de execução fiscal estão previstos na pauta O mutirão Fiscal na comarca de Cabedelo está previsto para acontecer no segundo semestre de 2015, entre os dias 1° de julho à 31 de agosto, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da cidade. O esforço concentrado servirá para negociar os 2.000 processos de execução fiscal que tramitam atualmente naquele município. A iniciativa é uma realização do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Procuradoria do Município de Cabedelo. Durante...
Data de publicação: 04/06/2015 - 00h07

Presidente do TJPB determina pagamento da primeira parcela do 13º Salário

Mesmo ante à crise financeira que atinge o orçamento do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, determinou à Diretoria de Economia e Finanças do TJPB tomar providências no sentido de efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário de 2015, no máximo até o próximo dia 19 de de junho. A decisão foi tomada no início da noite desta quarta-feira (03), durante reunião entre o presidente Cavalcanti e os diretores Paulo Romero (Economia e Finanças) e José Antônio (Gestão de Pessoas). O presidente Cavalcanti informou...
Data de publicação: 03/06/2015 - 18h57

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Caaporã

O prefeito do município de Caaporã, João Batista Soares, não será afastado do cargo nem terá prisão preventiva decretada mas será instaurada uma ação penal contra o mesmo para que responda pelos crimes licitatório de forma continuada e de desvio de verba pública. O Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(03) decidiu, à unanimidade, em receber notícia-crime oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do prefeito. O relator do processo de nº 2005661-44.2014.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta da denúncia que,...
Data de publicação: 03/06/2015 - 17h04

Pleno acata parte do pedido de liminar e gestor municipal fica impedido de efetuar contratações

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (03), deferiu, em parte, o pedido de liminar do Ministério Público Estadual para a suspensão imediata da eficácia da lei municipal nº 2.157/14 para que o gestor do município de Cajazeiras se abstenha de efetuar contratações com base no artigo 2º, incisos , II, III e IV, da referida lei, até o julgamento final da ADIM. O relator do processo de nº 0002086-28.2015.815.0000 foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, foi proposta pelo...
Data de publicação: 03/06/2015 - 17h02

DIGEP conclui coleta de dados para emissão de carteira de identificação funcional do servidor

Modelo virtual da carteira funcional A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, no último dia 30 de maio, a coleta de dados visando à produção das carteiras de identificação funcional dos servidores do Poder Judiciário paraibano, especialmente daqueles que ainda não dispõem do documento. A carteira de identificação funcional segue o modelo instituído pelo Ato de Presidência nº 62, de 14 de dezembro de 2011. A coleta de dados foi realizada de forma virtual, através da disponibilização de um formulário eletrônico, no período de 04 a 30/05/2015,...
Data de publicação: 03/06/2015 - 16h37

Curso de Capacitação Conciliatória é encerrado com visita de alunos ao Tribunal de Justiça

O treinamento teve duração de 3 dias e contou com aulas expositivas e práticas para 30 alunos da ESMA Aproximadamente 30 alunos da Escola Superior de Magistratura (ESMA) receberam treinamento através do Curso de Capacitação de Técnicas Autocompositivas, referente às ferramentas técnicas mais utilizadas nos processos consensuais. A atividade é uma iniciativa do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi iniciada na última segunda-feira (1). De acordo com o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro, os 30 alunos irão atuar nos Centros de...
Data de publicação: 03/06/2015 - 14h17

Presidente Cavalcanti parabeniza desembargador Leandro pelo recente lançamento de livro

Na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, parabenizou o colega, desembargador Leandro dos Santos, pelo lançamento do livro “História da Comarca de Campina Grande”. A obra foi entregue durante solenidade que aconteceu nessa terça-feira (2), no prédio da Corte estadual. Segundo o presidente, o desembargador Leandro está de parabéns pela elaboração e pesquisa da obra que dá continuidade ao Projeto “Comarcas Paraibanas”, que traz conhecimentos sobre a Justiça daquela...
Data de publicação: 03/06/2015 - 13h10

Pleno julga inconstitucional Lei Municipal de Coremas que autorizava doação de terrenos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional Lei do Município de Coremas que autorizava ao Poder Executivo a doação e escrituração de terrenos da municipalidade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apreciada nesta quarta-feira (3) durante sessão ordinária, foi movida pelo Prefeito de Coremas contra a Câmara de Vereadores da cidade. O processo (2005714-25.2014.815.0000) tem como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O gestor do Município pediu a inconstitucionalidade da Lei nº 69/2012 por ferir os artigos 8º e 30º, da...
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